Com a necessidade de adaptar as normas rodoviárias à realidade do trânsito, as autoridades espanholas preparam-se para introduzir alterações ao regulamento de circulação. Uma das propostas em destaque poderá mudar a forma como se circula nas faixas de rodagem, especialmente no uso da via da esquerda em certas condições específicas, como durante situações climatéricas adversas ou em casos de emergência.
Proibição de circular na via da esquerda em certas condições
Entre as mudanças previstas em Espanha para 2025, segundo o El Motor, destaca-se a possibilidade de vir a ser proibido circular na via da esquerda em autoestradas e vias rápidas quando o piso estiver coberto de gelo ou neve. A medida visa garantir maior segurança e fluidez ao trânsito nestas circunstâncias.
Nestes cenários, todos os veículos deverão manter-se obrigatoriamente na via da direita, libertando a via da esquerda exclusivamente para veículos de emergência e equipamentos de limpeza de neve.
A revista oficial da Dirección General de Tráfico (DGT) explica que a nova redação do artigo determinará também a proibição de ultrapassagem durante estas condições climatéricas, reforçando a importância de manter um comportamento defensivo e disciplinado ao volante.
Motociclistas autorizados a circular pelo lado direito em caso de retenção
Outra alteração relevante refere-se aos motociclistas, que poderão circular legalmente pelo lado direito da faixa de rodagem, mais concretamente pela berma, durante situações de congestionamento em estradas interurbanas.
Segundo Ana Blanco, Subdiretora Adjunta de Circulação da DGT, citada pela mesma fonte, esta medida pretende “dar fluidez à circulação dos motociclistas com condições determinadas de segurança”. A prática, já comum na realidade do trânsito, passará assim a contar com cobertura legal.
Os motociclistas poderão avançar a uma velocidade máxima de 30 km/h e deverão respeitar a prioridade dos utilizadores obrigados a circular por esse espaço, nomeadamente os ciclistas.
A medida deverá entrar em vigor até ao final de 2025, segundo os planos anunciados.
Criação de corredor de emergência durante retenções
O regulamento de circulação será também ajustado para clarificar o comportamento exigido aos condutores durante engarrafamentos.
Nestes casos, de acordo com a fonte mencionada anteriomente, a norma estabelecerá que os veículos deverão posicionar-se de forma a criar um corredor central livre, permitindo a passagem de ambulâncias, veículos da polícia ou outros meios de socorro.
Este corredor de emergência já é prática em vários países europeus e tem demonstrado eficácia no acesso rápido a zonas de acidente ou assistência. A sua inclusão formal na legislação espanhola pretende uniformizar comportamentos e melhorar a capacidade de resposta em situações críticas.
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Uma resposta à realidade das estradas
Estas medidas refletem um esforço das autoridades para adaptar a regulamentação às práticas já observadas no dia a dia e, simultaneamente, garantir maior segurança e eficiência na circulação rodoviária.
A legalização da utilização da berma por motociclos e a restrição da faixa da esquerda durante condições meteorológicas adversas são dois exemplos de como se procura responder de forma realista aos desafios nas estradas.
“Quando estão todos os veículos parados na estrada, as motos vão para a berma e avançam. Trata-se de dar cobertura legal ao que já é real”, afirmou Pere Navarro, diretor da DGT, citado pela El Motor, na apresentação de um estudo realizado pela Asociación Española de la Carretera (AEC) e a Fundación MAPFRE.
As mudanças previstas no regulamento deverão entrar em vigor até ao final de 2025, acompanhando uma nova abordagem à segurança rodoviária centrada na prevenção, no bom senso e na adaptação às condições concretas do trânsito.
Poderão estas regras ser aplicadas em Portugal?
Embora os dois países partilhem muitas semelhanças nas infraestruturas rodoviárias, nem todas as regras atualmente previstas no regulamento espanhol estão presentes na legislação portuguesa.
Por exemplo, não existe em Portugal uma norma que proíba explicitamente a utilização da via da esquerda durante condições de neve ou gelo, com o objetivo de a reservar para veículos de emergência. Também não há regulamentação específica sobre a criação obrigatória de um corredor central para veículos prioritários em caso de engarrafamento.
Se forem bem aceites e se revelarem eficazes em Espanha, algumas destas medidas poderão, no futuro, ser consideradas para aplicação em Portugal.
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