A Comissão Europeia propôs esta terça-feira uma proibição de importação pela União Europeia (UE) de carvão russo, que vale à Rússia quatro mil milhões de euros por ano, e a expulsão de quatro bancos russos do mercado financeiro europeu.
Em causa está um novo pacote de sanções proposto pelo executivo comunitário e anunciado à imprensa em Bruxelas pela líder da instituição, Ursula von der Leyen, visando tornar estas medidas restritivas “mais amplas e mais severas” para a economia russa, nomeadamente após as alegadas execuções de civis cometidas pelas tropas russas.
“Os quatro pacotes de sanções [anteriormente adotados pela UE] atingiram duramente e limitaram as opções políticas e económicas do Kremlin. Estamos a ver resultados tangíveis, mas claramente, tendo em conta os acontecimentos, precisamos de aumentar ainda mais a nossa pressão e, por isso, hoje, propomos dar mais um passo nas nossas sanções”, explicou a responsável.
Segundo Ursula von der Leyen, as novas sanções – que terão de ter aval dos Estados-membros – incluem “uma proibição de importação de carvão proveniente da Rússia, no valor de quatro mil milhões de euros por ano”, com vista a “cortar outra importante fonte de receitas para a Rússia”.
A Rússia é responsável por cerca de 45% das importações de gás da UE, bem como por cerca de 25% das importações de petróleo e por 45% das importações de carvão europeias.
Ursula von der Leyen revelou inclusive que a UE está já a “trabalhar em sanções adicionais, incluindo sobre importações de petróleo, e a refletir sobre algumas das ideias apresentadas pelos Estados-membros, tais como impostos ou canais de pagamento específicos, tais como uma conta caucionada”.
Entretanto, a União Europeia decidiu também acrescentar dezenas de políticos e empresários russos, bem como quatro bancos, à lista de sanções na União Europeia (UE) e diplomatas serão expulsos de Bruxelas, na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia.
“Estamos a ampliar as listas de sanções – acrescentando dezenas de pessoas da política ao setor dos negócios e envolvidos em atividades de propaganda, e ainda mais entidades dos setores financeiro, da indústria militar e dos transportes, entre os quais quatro importantes bancos russos que, além de serem excluídos do sistema Swift, serão ainda proibidos de participar em quaisquer transições financeiras na UE”, referiu, em comunicado, o chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell.
O Alto Representante para a Política Externa e de Segurança da UE acrescentou ainda ter decido “designar ‘persona non grata’ vários membros da Representação Permanente da Federação Russa na UE por envolvimento em atividades contrárias ao seu estatuto diplomático”.
Segundo Borrell, esta medida, em linha com decisões semelhantes tomadas por vários países, responde a “atos ilegais e disruptivos da Rússia contra a segurança da UE e dos Estados-membros”.
Estas medidas inserem-se no novo pacote de sanções a Moscovo, hoje propostas pela Comissão Europeia e que, salientou Borrell, “visam o Kremlin e as elites políticas e económicas que apoiam a guerra de [Vladimir] Putin na Ucrânia.
O embaixador da Rússia junto da UE foi convocado pelo secretário-geral do Serviço de Ação Externa para lhe ser comunicada a decisão.
A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que matou pelo menos 1.430 civis, incluindo 121 crianças, e feriu 2.097, entre os quais 178 menores, segundo os mais recentes dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real de vítimas civis ser muito maior.
A guerra já causou um número indeterminado de baixas militares e a fuga de mais de 11 milhões de pessoas, das quais 4,2 milhões para os países vizinhos.
Esta é a pior crise de refugiados na Europa desde a II Guerra Mundial (1939-1945) e as Nações Unidas calculam que cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária.
A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.