A idade de reforma é um tema crucial para muitos, e em 2024, compreender as nuances da idade pessoal de reforma é essencial. Este conceito permite o acesso à pensão sem penalizações antes de atingir a idade normal estabelecida por lei, que, este ano, é de 66 anos e 4 meses, subindo para 66 anos e 7 meses em 2025.
Como nos conta o Doutor Finanças, a idade pessoal de acesso à reforma foi instituída em 2019, mas para usufruir dela, é necessário ter um mínimo de anos de descontos. Como calcular? Se alguém possui mais de 40 anos de descontos, pode antecipar a idade da reforma em quatro meses por cada ano para além dos 40 anos de contribuições.
Para ilustrar, quem tiver pelo menos 41 anos de descontos pode solicitar a reforma antes da idade normal estabelecida sem sofrer penalizações. Este período é uma forma de flexibilização da idade de reforma, reconhecendo o contributo prolongado para o sistema.
A tabela abaixo apresenta exemplos concretos de como a idade pessoal de reforma pode variar de acordo com os anos de descontos:
- 41 anos de descontos: 66 anos
- 42 anos de descontos: 65 anos e 8 meses
- 43 anos de descontos: 65 anos e 4 meses
- 44 anos de descontos: 65 anos
- 45 anos de descontos: 64 anos e 8 meses
- 46 anos de descontos: 64 anos e 4 meses
- 47 anos de descontos: 64 anos
- 48 anos de descontos: 63 anos e 8 meses
- 49 anos de descontos: 63 anos e 4 meses
- 50 anos de descontos: 63 anos
- 51 anos de descontos: 62 anos e 8 meses
Contudo, é fundamental compreender as penalizações associadas a um pedido de pensão antes da idade pessoal de reforma. Aqueles que decidirem antecipar a reforma através do regime de flexibilização serão penalizados em 0,5% por cada mês de antecipação.
Por exemplo, uma pessoa com 44 anos de descontos que opte por reformar-se aos 63 anos, antecipando a idade em 24 meses, sofrerá uma penalização de 12% (0,5% x 24 meses). Importa referir que, em geral, estas reformas não são afetadas pelo fator de sustentabilidade, a menos que os cálculos com base nas regras até dezembro de 2018 sejam mais favoráveis.
Entretanto, quem tiver menos de 40 anos de descontos aos 60 anos está sujeito a uma dupla penalização: 0,5% por cada mês de antecipação, somado ao fator de sustentabilidade (15,8% em 2024).
Por último, para carreiras contributivas longas, há a possibilidade de aceder à pensão antes da idade pessoal de reforma sem penalizações, desde que se cumpram certas condições, como ter pelo menos 60 anos de idade e 48 anos de descontos, ou 60 anos de idade e 46 anos de descontos, desde que o início dos descontos tenha ocorrido antes dos 17 anos de idade.
Compreender a idade pessoal de reforma é crucial para tomar decisões informadas sobre o futuro financeiro, garantindo que os contribuintes possam desfrutar dos benefícios da reforma de acordo com o seu percurso contributivo.
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