O “Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos em Geral e sua Aplicabilidade na Prática” é o tema da conferência que a Rede de Serviços de Advocacia de Língua Portuguesa (RSA LP) organiza em Loulé, na Sala da Assembleia Municipal, no 28 de Setembro, pelas 17 horas.
“O Algarve continua a ser a zona do país mais procurada por estrangeiros para compra de propriedades assim como começa a tornar-se, a nível internacional, uma primeira escolha para gozar férias, não só pelas suas características naturais e diversidade de campos de golfe de qualidade e empreendimentos turísticos com oferta muito simpática para famílias, como também pelo clima e agora, dentro do actual contexto político mundial, pela segurança que oferece, estando a RSA representada no Algarve, em Almancil, uma conferência sob este tema só podia ser realizada naquela região. Os motivos já referidos falam por si”, aponta a advogada e coordenadora da RSA LP – Algarve, Rita Montalvão.
O presidente da Região de Turismo do Algarve, Desidério Silva, marca presença para abordar o tema dos “Empreendimentos Turísticos no Algarve”. Já a advogada RSA LP, Sandra Neves, falará especificamente sobre o regime jurídico dos Empreendimentos Turísticos, e ainda sobre os condomínios turísticos em geral.
O consultor Expertax, Pedro Alves, abordará o regime fiscal dos Empreendimentos Turísticos, em particular do Contrato de Exploração. A moderação estará a cargo da presidente da Delegação de Loulé da Ordem dos Advogados, Rita Branco, e a abertura a cargo do advogado e consultor RSA LP, Pedro Gaivão. O encerramento será feito pelo advogado e coordenador RSA LP, António Raposo Subtil.
