Um preso em fuga entregou-se, esta segunda-feira, na cadeia de Coimbra. No entanto, Luís Silva, já declarado contumaz, foi recusado pelo diretor na prisão: de acordo com o “Jornal de Notícias”, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) justifica a decisão com o facto de o evadido, que permanece em liberdade, não ter apresentado documento de identificação, nem ter feito referência à sua condição de fugitivo.
Luís Silva foi condenado a 12 anos de prisão e cumpriu parte substancial da pena. Contudo, quando já beneficiava de saídas precárias decidiu não regressar à prisão. O recluso foi, então, considerado contumaz e nunca foi encontrado, até porque passou os últimos meses no estrangeiro.
O advogado de Luís Silva, Fernando Moura, dirigiu-se à prisão para comunicar que o recluso em fuga iria voltar à cela. No entanto, não foi aceite. ”O motivo alegado foi a não autorização pelo diretor, por falta de todos os documentos. Ora, tendo o arguido fornecido o nome e o número do cartão de cidadão, bastaria à direção do estabelecimento prisional de Coimbra consultar o sistema informático da DGRSP para comprovar que, efetivamente, o cidadão se encontrava evadido e contumaz”, conta.
A DGRSP confirma que o homem se apresentou na prisão, mas para se identificar mostrou “uma folha A4, sem qualquer timbre, em que tinha escrito números de processos”. “Não se fazia acompanhar de qualquer documento de identificação, nem, tão-pouco, de qualquer documento de tribunal e/ou de mandado de condução e/ou de detenção que permitisse aos serviços confirmar a sua identificação e a legalidade da apresentação. Mais se informa que, em momento algum, a pessoa em causa informou estar em ausência ilegítima”, explica o serviço tutelado pelo Ministério da Justiça.
- Texto: Expresso, jornal parceiro do POSTAL