Indalécio Sousa, um jovem advogado são-brasense, lançou juntamente com a colega Cíntia Andrade o livro “Contra-Ordenações Rodoviárias”, que aborda os vários tipos de contraordenações e as suas consequências para os condutores multados.
Conforme realça a autarquia são-brasense “a condução segura é primordial para garantir a segurança de todos os seus utilizadores. As infrações, enquanto atos que colocam em causa a segurança e que desrespeitam as regras por que todos os cidadãos se devem reger, são motivo de contraordenações por parte das autoridades competentes e têm um crucial impacto na vida dos condutores”.
A obra de grande pertinência e atualidade, ora publicada pela editora Almedina, divide-se em duas partes. A primeira é teórica e dedica-se ao enquadramento do processo de contraordenacional rodoviário, enquanto a segunda parte é mais prática e se debruça sobre os diversos formulários de apoio como requerimentos, defesas, impugnações judiciais e recursos de infrações ao Código de Estrada.
(CM)
