A partir de 2005, a União Europeia passou a comemorar, nesta data, as vítimas de atrocidades cometidas por terroristas em todo o mundo.
Desde então, a UE adotou uma série de normas relativas aos direitos das vítimas e uma primeira Estratégia sobre os Direitos das Vítimas 2020-2025, em particular das vítimas do terrorismo. Os direitos especiais de que podem beneficiar estão previstos na diretiva relativa à luta contra o terrorismo, que contemplam direito ao acesso imediato a serviços de assistência médica e psicológica e de consultoria jurídica ou prática. Em janeiro de 2020 foi também criado o Centro Especializado da UE para as Vítimas do Terrorismo para prestar assistência aos Estados-Membros e às organizações internacionais a nível do apoio às vítimas.
O Índice Global do Terrorismo, divulgado pelo Instituto de Economia e Paz (Austrália), menciona que, em 2021, foram perpetrados 5.226, ataques de terrorismo no mundo, ceifando um total de 7142 vidas. O ocidente, devido à atual pandemia e consequentes restrições à liberdade de movimento, viu o número de ataques terroristas diminuir no seu território. Contudo, o atual conflito na Ucrânia pressagia o aumento do terrorismo neste país, motivado por disputas territoriais e quiçá ideológicas, pois desde a invasão da Crimeia pela Rússia em 2014, já foram registados 69 ataques praticados pelos separatistas pró-russos.
Desde os distantes ataques levados a cabo por anarquistas do final do século XIX, passando pelos dos separatistas, os de esquerda, os de extrema direita (…) até aos ataques conduzidos por extremistas islâmicos nos últimos 10 anos, o terrorismo atingiu uma dimensão europeia e passou, infelizmente, a habitar a memória coletiva dos povos da UE. Atualmente, os estados-membros, embora empenhados numa ação concertada em resposta ao flagelo do terrorismo, enfrentam a busca de um difícil equilíbrio entre a conciliação da segurança e o respeito pelos direitos e liberdades fundamentais, que é uma das grandes preocupações do direito da União Europeia.
+ Info: A resposta da UE ao terrorismo
Diretiva (UE) 2017/541 relativa à luta contra o terrorismo
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