O Documento Único Automóvel vai sofrer alterações, passando a ter um formato semelhante ao de um cartão do cidadão.
Segundo avança a TSF, “ o novo Documento Único Automóvel entra em vigor a 1 de agosto e aplica-se, numa primeira fase, a novas matrículas. A partir de 2020 fica disponível para todos os veículos”.
Em comunicado, o ministério da Justiça anuncia que “a ideia é que seja mais fácil de guardar na carteira, mas também que seja simplificado o conteúdo informativo disponível no documento que reúne dados relativos às características do veículo e do seu proprietário”.
O “DUA – Documento Único Automóvel na Carteira” é uma medida Simplex+ incluída no Plano Justiça+ Próxima, que pretende simplificar o conteúdo informativo disponível no documento e reúne dados relativos ao veículo e ao seu proprietário.
O ministério da Justiça esclareceu ainda à TSF que “o novo documento é opcional para quem tem o atual Documento Único Automóvel ou o livrete”.
A partir de 2020, estes documentos podem continuar a ser mostrados às autoridades sem qualquer penalização.
É importante realçar que a substituição pelo novo documento é feita apenas para novas matrículas ou para quem faça novos registos de viaturas.
(SP/HDF)
