A Comissão Europeia respondeu oficialmente, esta terça-feira, a uma carta enviada no passado dia 12 de novembro pelo grupo “Estrangeiros/Foreigners Algarve”, representado por Paolo Funassi, Alisa Scutt e Richard Culhane, que havia solicitado controlo sobre os impactos ambientais e custos relacionados à construção de uma planta dessalinizadora na região algarvia. A resposta foi dirigida pela comissária Mairead McGuinness, com Maria Teresa Fábregas a assumir a comunicação do conteúdo.
Na carta, a Comissão Europeia reconheceu a relevância da preocupação e destacou que o projeto integra o Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Este plano foi avaliado e aprovado em conformidade com os objetivos definidos pelo Regulamento RRF da União Europeia, assegurando medidas que promovam a transição verde e abordem os desafios relacionados às mudanças climáticas.
Objetivo do dessalinizador e medidas de mitigação ambiental
Segundo a Comissão, o investimento visa enfrentar a escassez de água no Algarve, agravada pelas alterações climáticas, através de soluções como o reuso de águas residuais tratadas, tecnologias de irrigação eficientes e sistemas avançados de deteção de fugas.
O dessalinizador, em particular, está sujeito a rigorosos requisitos ambientais, incluindo Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), em conformidade com a Diretiva-Quadro da Água e as normas DNSH da UE.
A Comissão sublinhou que quaisquer medidas identificadas nas avaliações ambientais devem ser incorporadas e rigorosamente cumpridas durante todas as fases do projeto, garantindo que os objetivos ambientais não sejam comprometidos.
Gestão sustentável da água como prioridade para Portugal
A carta também destaca a importância de uma gestão eficaz e sustentável da água em Portugal, citando recomendações específicas recentemente adotadas pelo Conselho Europeu.
Estas recomendações enfatizam a necessidade de melhorar a adaptação aos efeitos das alterações climáticas, reduzir perdas de água, promover o reuso e desenvolver soluções baseadas na natureza.
A Comissão Europeia reforçou o compromisso de acompanhar de perto o desenvolvimento do projeto no Algarve, reconhecendo os desafios e a necessidade de assegurar uma gestão hídrica equilibrada, económica e ambientalmente sustentável.
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