Oito localidades de norte a sul do país vão acolher as futuras Unidades Patrimoniais Territoriais (UPT) para acompanhar o património localmente, a partir de 2025, anunciou esta quarta-feira a ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, no parlamento.
“Há situações muito críticas na área da preservação do património cultural, estruturas fortificadas em iminência de derrocada”, alertou a ministra perante os deputados presentes na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.
Dalila Rodrigues respondia a questões sobre as UPT durante uma audição regimental na comissão parlamentar, depois de ouvida na sequência de requerimentos dos grupos parlamentares do PS e do BE sobre o Centro Cultural de Belém, a exoneração da ex-presidente e as opções políticas do Governo para esta instituição.
São Martinho de Tibães (distrito de Braga), Santa Clara-a-Velha (Coimbra), Unidade Arqueológica do Freixo (Porto), São João de Tarouca (Viseu), São Bento de Cástris (Évora), Ruínas Romanas de Milreu (Faro), Miranda do Douro (Bragança) e Marvão (Portalegre) são as localidades anunciadas pela ministra da Cultura para acolher as UPT.
Dalila Rodrigues tem vindo a criticar a reforma do setor do património cultural concretizada no início do ano pelo Governo socialista, apelidando-a de “desastrosa” sobretudo para o interior do país, nomeadamente com a extinção das antigas Direções Regionais de Cultura, que passaram competências para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do país.
Para “revitalizar o trabalho de preservação no terreno”, que, segundo a ministra, se encontra “negligenciado e excluído”, vão ser criadas as UPT para avançar em 2025 com o objetivo de solicitar as intervenções necessárias no património local.
Contactada pela agência Lusa sobre qual será a atividade e modo de funcionamento destas unidades, fonte da Secretaria de Estado da Cultura precisou que serão compostas por “equipas multidisciplinares com competências para exercer a vigilância, controlo e monitorização dos espaços e equipamentos patrimoniais da sua área de ação”.
Estas unidades dispersas pelo país “terão capacidade de apoio técnico e científico, agilizando todas as respostas necessárias ao Património Cultural – Instituto Público para dar resposta” localmente, indicou.
Em novembro, uma Nota Explicativa do programa orçamental da Cultura do Governo para 2025 indicava a concretização das UPT com uma dotação até dois milhões de euros.
A reorganização do património cultural protagonizada pela anterior tutela do Governo socialista levou à extinção da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e à criação de duas novas entidades a funcionar há quase um ano.
No lugar da DGPC foram criadas a empresa pública Museus e Monumentos de Portugal (MMP) e o instituto público Património Cultural, com repartição de competências e gestão de equipamentos culturais.
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