A Associação Recreativa e Cultural de Músicos (ARCM) de Faro contestou as informações divulgadas sobre a situação da sua sede e rejeitou a solução alternativa apresentada pela Câmara Municipal, defendendo que a prioridade deve passar pela realização de obras no edifício que ocupa desde 2014.
Numa carta aberta dirigida ao presidente da autarquia, António Pina, a instituição considera que o relatório da Proteção Civil não determina o encerramento das instalações e apela a uma solução conjunta para os problemas identificados.
A posição foi aprovada numa assembleia de sócios realizada a 29 de outubro, na sequência das notícias divulgadas sobre as condições de segurança do imóvel, propriedade do município. A associação considera que as informações tornadas públicas provocaram preocupação entre sócios, utentes e pais dos alunos, prejudicando o normal funcionamento das suas atividades.
A eleição dos órgãos sociais para o biénio 2027-2029 está marcada para 13 de dezembro e, segundo a associação, “constituirá um importante passo para o reforço da ARCM, para o desenvolvimento do seu projecto associativo e superação dos desafios presentes e futuros”.
Na carta, que será igualmente enviada aos grupos municipais representados na Assembleia Municipal, a ARCM questiona se o relatório da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) na posse do presidente da Câmara corresponde ao documento disponibilizado à instituição.
Associação contesta interpretação do relatório da Proteção Civil
A ARCM sustenta que as conclusões da ANEPC apontam para a necessidade de uma intervenção urgente e articulada entre o município, enquanto proprietário do edifício, e a associação, ao abrigo das responsabilidades assumidas no contrato de comodato.
Entre os pontos destacados na carta aberta, a instituição cita uma passagem do relatório que estabelece que “caso se revele necessário, deverá ainda ser ponderada a suspensão temporária das atividades até à reposição das condições de segurança e salubridade das instalações”.
Para a associação, esta recomendação não equivale a uma determinação de encerramento, uma vez que a eventual suspensão das atividades surge condicionada à necessidade de garantir a segurança dos utilizadores.
“Em momento algum determina o encerramento da instituição, ao contrário do que tem sido transmitido na imprensa”, refere a Assembleia de Sócios da ARCM.
A instituição defende, por isso, que a resposta aos problemas identificados deve resultar de uma colaboração entre as duas entidades, tendo em conta as responsabilidades de cada uma na manutenção e conservação do imóvel.
ARCM responsabiliza município pela conservação do edifício
A associação recorda que ocupa as atuais instalações desde 2014, altura em que, segundo afirma, o edifício se encontrava num estado de degradação acentuado, situação que considera documentada através de fotografias e registos em vídeo.
Ao longo dos últimos 12 anos, a ARCM assegura ter realizado diversas intervenções com recurso ao trabalho e aos meios financeiros próprios, procurando melhorar as condições de segurança e funcionamento do espaço.
A instituição afirma, contudo, que durante esse período não foi efetuada qualquer intervenção pelo município, apesar das condições em que o edifício se encontrava quando lhe foi disponibilizado.
Na carta, a Assembleia de Sócios recorda que o relatório da ANEPC também identifica responsabilidades da autarquia enquanto proprietária, nomeadamente ao abrigo do artigo 89.º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), relativo ao dever de conservação dos imóveis.
A ARCM salienta que já iniciou trabalhos para corrigir algumas das situações identificadas pela Proteção Civil, dentro das suas competências e possibilidades financeiras.
Contudo, sustenta que os problemas assinalados pela ANEPC estão localizados no primeiro piso do edifício e resultam de infiltrações provenientes do telhado, cuja reparação considera ser da responsabilidade do proprietário.
Segundo a associação, já tinha sido apresentado um orçamento para essa intervenção ao anterior executivo municipal, documento que voltou a ser entregue, em mão, na última reunião com a direção da ARCM.
A instituição alerta ainda que, caso a cobertura não seja reparada, os trabalhos de melhoria entretanto realizados poderão sofrer novos danos.
Espaço alternativo apresentado pela autarquia é rejeitado pelos sócios
A Assembleia de Sócios analisou igualmente a solução de instalações alternativas apresentada pelo presidente da Câmara de Faro, tanto na comunicação social como na Assembleia Municipal, no Dia da Cidade, e no programa da RTP1 “Portugal em Rede”, emitido a 14 de outubro.
A proposta foi rejeitada por se tratar, segundo a associação, de um imóvel privado cuja utilização estaria limitada no tempo, situação que considera incompatível com a estabilidade necessária ao desenvolvimento das suas atividades.
A ARCM recorda os seus 36 anos de existência, durante os quais enfrentou sucessivas mudanças de instalações, que, segundo a instituição, condicionaram o funcionamento e o crescimento do projeto associativo.
Os sócios consideram também que o espaço apresentado não dispõe das condições necessárias para acolher todas as atividades desenvolvidas pela associação.
“A ARCM não aceita perder valências nem comprometer a continuidade das suas atividades”, sublinha a Assembleia de Sócios.
Outro dos argumentos apresentados prende-se com a utilização de recursos públicos. A associação questiona a opção de investir verbas municipais na adaptação de um imóvel privado quando, no seu entender, esses recursos poderiam ser aplicados na recuperação de um edifício pertencente à autarquia.
Para a ARCM, essa solução permitiria não apenas resolver os problemas de segurança identificados pela ANEPC, mas também criar condições para acolher outras associações com necessidades semelhantes.
Na parte final da carta aberta, a Assembleia de Sócios apela ao diálogo e à cooperação institucional, considerando urgente que a Câmara Municipal de Faro e a associação encontrem uma solução conjunta para as deficiências identificadas no imóvel.
O objetivo, sustenta a instituição, é assegurar as condições necessárias à continuidade das atividades culturais, recreativas e formativas que desenvolve junto da comunidade.
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