A Câmara Municipal de Lagos aprovou a transferência de cerca de 1,5 milhões de euros para as cinco freguesias do concelho, reforçando os meios financeiros destinados à gestão de competências locais.
Segundo o município, esta medida visa fortalecer o papel das juntas de freguesia enquanto estruturas “mais próximas das populações” e, por isso, “mais conhecedoras e preparadas para dar resposta às necessidades específicas das respetivas comunidades”.
Os recursos financeiros serão aplicados em áreas como gestão e manutenção de espaços verdes, limpeza de vias e espaços públicos, limpeza de sarjetas e sumidouros, bem como pequenas reparações em estabelecimentos de ensino do pré-escolar e 1.º ciclo.
Freguesias assumem novas responsabilidades
As verbas destinam-se ainda à manutenção dos espaços envolventes às escolas e à gestão corrente de feiras e mercados.
O município refere que a aprovação e formalização dos acordos de transferência de competências, previamente analisados e consensualizados entre as partes, representam um contributo para reforçar o papel das freguesias enquanto “polo essencial da democracia de proximidade e da igualdade no acesso aos serviços públicos”.
A autarquia considera também que esta medida contribui para promover maior coesão territorial no concelho.
São Gonçalo de Lagos recebe maior verba
Entre as freguesias abrangidas, São Gonçalo de Lagos recebe a maior transferência, no valor de 555.341,94 euros.
Seguem-se a freguesia da Luz, com 351.897,92 euros, Odiáxere, com 299.079,06 euros, Bensafrim, com 170.845,20 euros, e Barão de São João, com 127.298,88 euros.
O Município de Lagos sublinha que estas transferências permitem reforçar a capacidade de intervenção das juntas de freguesia em áreas essenciais do quotidiano das populações.
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