A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, tem responsabilidades políticas na situação das urgências do Hospital de Portimão, considera o deputado do PS eleito por Faro, Luís Graça, que acusa o Governo de não ter tomado medidas para resolver os problemas, apesar dos sucessivos alertas sobre as condições de funcionamento daquele serviço.
“É absolutamente claro que há incompetência não só da ULS, como também da Ministra da Saúde”, afirma o parlamentar socialista, recordando que a própria governante reconheceu ter recebido, em julho, uma carta que denunciava a situação crítica das urgências de Portimão.
“A Ministra, a administração da ULS e a direção clínica receberam dezenas de emails do diretor da urgência e de enfermeiros a alertar para a situação catastrófica vivida naquele serviço, sem que daí resultasse qualquer intervenção eficaz”, acusa Luís Graça, salientando que Ana Paula Martins renovou o mandato do conselho de administração da Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve há cerca de um mês, quando já tinha conhecimento dos problemas identificados.
O deputado considera que a decisão de manter a administração da ULS do Algarve, apesar dos alertas recebidos, demonstra uma falta de resposta política à situação vivida no Hospital de Portimão. “Esta renovação do mandato demonstra que a Ministra privilegiou critérios partidários em detrimento do interesse público e da resposta às necessidades das populações. A demissão da administração, anunciada depois de a morte de dois utentes na urgência ter exposto a gravidade da situação, não pode, por isso, servir de mecanismo para afastar as responsabilidades políticas do Governo”, afirma o deputado.
Deputado exige garantias para construção do Hospital Central do Algarve
Perante os problemas que identifica no Serviço Nacional de Saúde na região, Luís Graça defende que o Governo deve assumir três compromissos prioritários, começando por garantir a continuidade do concurso para a construção do Hospital Central do Algarve.
O parlamentar alerta que o Ministério da Saúde já suspendeu os prazos e o calendário do concurso, justificando a decisão com a necessidade de dispor de mais tempo para responder às questões apresentadas pelos potenciais interessados.
Neste contexto, propõe a criação de uma comissão de acompanhamento do processo, integrando deputados ou autarcas de diferentes partidos, com o objetivo de assegurar maior transparência e escrutínio ao longo das várias fases do concurso.
Para Luís Graça, a concretização do Hospital Central do Algarve deve constituir uma prioridade, defendendo que o procedimento não pode ser interrompido.
PS defende avaliação do modelo de gestão da saúde no Algarve
Outra das medidas propostas pelo deputado socialista passa pela avaliação do atual modelo de organização e gestão dos serviços de saúde na região.
Luís Graça recorda que a ULS do Algarve é a maior do país, integrando hospitais separados por cerca de 80 quilómetros, na sequência da decisão de concentrar a gestão das unidades hospitalares algarvias numa única administração.
O parlamentar considera necessário analisar se esta estrutura continua a responder adequadamente às necessidades da região ou se a criação de duas unidades locais de saúde poderá permitir uma gestão mais próxima dos profissionais, dos serviços e das populações.
A eventual reorganização da ULS do Algarve constitui, assim, uma das questões que o deputado entende deverem ser avaliadas, tendo em conta as dificuldades identificadas no funcionamento dos serviços de saúde.
Por último, Luís Graça defende a adoção de medidas concretas destinadas a atrair e fixar médicos no Algarve, região que considera particularmente afetada pelas dificuldades de recrutamento e pela falta de profissionais de saúde.
O deputado socialista entende que a resposta aos problemas do setor exige não apenas a responsabilização política pelas decisões tomadas, mas também alterações capazes de melhorar a organização dos serviços e garantir uma resposta mais adequada às necessidades da população algarvia.
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