Com o julgamento de dois agentes da PSP de Olhão acusados de sequestrar e matar um homem marroquino marcado para 8 de setembro, o Tribunal de Faro estará no centro de um mês particularmente intenso na Justiça portuguesa, após o fim das férias judiciais.
Os tribunais retomam plenamente a atividade na terça-feira, 1 de setembro, depois de cerca de um mês e meio de férias judiciais. A agenda inclui o início de novos julgamentos e a continuação de processos como a Operação Marquês e os casos BES e BESA.
Agentes da PSP de Olhão julgados em Faro
O julgamento dos dois agentes da PSP de Olhão acusados de sequestro e homicídio de um homem marroquino, em março de 2024, começa a 8 de setembro no Tribunal de Faro.
A notícia da Lusa não adianta outros detalhes sobre as circunstâncias do caso, a identidade da vítima ou os factos concretos imputados aos dois arguidos.
Em Lisboa, setembro fica também marcado pelo início do julgamento de dois agentes da PSP da esquadra do Rato, acusados de crimes de abuso de poder, tortura, violação, ofensas à integridade física, falsificação de documento, furto qualificado, roubo e detenção de arma proibida.
A primeira sessão está marcada para 11 de setembro, às 09:30, seguindo-se uma segunda sessão em 6 de outubro, à mesma hora.
Operação Marquês regressa logo a 1 de setembro
O julgamento da Operação Marquês é retomado no Tribunal de Lisboa com sessões marcadas para os dias 1, 2 e 3 de setembro.
O processo está ainda longe de terminar e é esperado que o principal arguido, o antigo primeiro-ministro José Sócrates, volte a prestar declarações em tribunal, embora ainda não exista uma data definida.
O julgamento começou em 3 de julho de 2025 e envolve 21 arguidos, entre os quais José Sócrates e o antigo presidente do Banco Espírito Santo, Ricardo Salgado.
Os arguidos respondem por crimes de corrupção e outros ilícitos económico-financeiros alegadamente praticados entre 2005 e 2014.
Casos BES e BESA também voltam aos tribunais
O julgamento do caso BES, iniciado em 15 de outubro de 2024, quase 10 anos depois da queda do banco, regressa a 7 de setembro.
O processo conta com 18 arguidos, sendo Ricardo Salgado o principal acusado. O antigo banqueiro responde por 65 crimes, embora parte dos ilícitos inicialmente imputados já tenha prescrito.
Também o julgamento relacionado com o Banco Espírito Santo Angola, conhecido como caso BESA, é retomado logo a 1 de setembro.
O processo inclui acusações de abuso de confiança, branqueamento e burla. Além de Ricardo Salgado, o antigo presidente do BESA, Álvaro Sobrinho, é um dos principais arguidos.
Tempestade Perfeita, Operação Lex e NRP Mondego retomados
O julgamento do processo Tempestade Perfeita tem sessões marcadas para 9 e 10 de setembro.
O caso envolve 73 arguidos e contratos públicos realizados pela Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional.
A Operação Lex regressa a tribunal em 23 de setembro, prosseguindo em Lisboa a audição das testemunhas indicadas pelo Ministério Público.
No mesmo dia, é retomado no Campus de Justiça, em Lisboa, o julgamento do processo relacionado com o navio NRP Mondego.
Neste caso, estão a ser julgados três militares acusados do crime de violação de segredo de Estado.
Debate instrutório do Tutti Frutti continua em setembro
O debate instrutório do processo Tutti Frutti, iniciado em junho, será retomado em 10 de setembro, às 10:00, no Tribunal de Monsanto, em Lisboa.
O processo conta com 59 acusados e envolve mais de quatro centenas de crimes, incluindo corrupção, prevaricação, branqueamento e tráfico de influência.
Leia também: Dois agentes da PSP de Olhão vão a julgamento por sequestro e homicídio
