O Algarve está entre as regiões do país onde as desigualdades socioeconómicas mais prejudicam o percurso escolar dos alunos, apresentando indicadores negativos de equidade em todos os ciclos de ensino, do 1.º ciclo ao secundário. Apesar de a maioria das escolas públicas portuguesas conseguir contrariar os efeitos da pobreza no sucesso educativo, os estabelecimentos com maiores dificuldades são também, frequentemente, os mais afetados pela falta de professores.
A progressão dos alunos ao longo da escolaridade obrigatória tem registado resultados globalmente positivos, com a maioria a concluir os diferentes ciclos sem reprovações. Contudo, as condições económicas das famílias continuam a influenciar o desempenho escolar, tornando mais difícil aos estudantes de meios desfavorecidos completar os estudos dentro do tempo previsto.
Embora muitos estabelecimentos de ensino consigam atenuar estas desigualdades, outros apresentam resultados significativamente inferiores aos esperados entre os alunos mais carenciados. A análise revela ainda uma possível relação entre o agravamento destas dificuldades e a escassez de docentes, particularmente nas escolas onde a falta de professores assume um carácter estrutural.
Estas conclusões resultam de uma análise da agência Lusa ao indicador de equidade escolar, que avalia o desempenho dos alunos beneficiários da Ação Social Escolar (ASE), comparando os seus resultados com a média nacional de estudantes que apresentavam características semelhantes à entrada de cada ciclo de estudos.
Mais de metade das escolas supera as expectativas
No ano letivo 2023/2024, a que se referem os dados mais recentes disponibilizados pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a percentagem de alunos com ASE a concluir cada ciclo no tempo esperado superou a média nacional comparável em cerca de 53% das escolas, enquanto 40% registaram níveis negativos de equidade.
Olhando para o mapa, é possível perceber que as escolas que mais se destacam pela positiva situam-se, sobretudo, no norte do país.
No ensino secundário, por exemplo, 159 das 314 escolas analisadas conseguiram que os seus alunos carenciados superassem as expectativas, mas entre as 30 com níveis mais elevados de equidade, 22 pertencem a distritos da região Norte.
Pelo contrário, das 30 escolas que ocupam o fundo da tabela – onde a percentagem de alunos a concluir o secundário em três anos é mais baixa face à média nacional comparável – 15 encontram-se no distrito de Lisboa e outras cinco no distrito de Setúbal, os mais afetados pela falta de professores.
Falta de professores agrava dificuldades dos alunos mais carenciados
É o caso da Escola Secundária de Alves Redol, em Vila Franca de Xira. Dos 16 alunos com ASE, apenas três (19%) concluíram o ensino secundário sem chumbar, muito abaixo da média das escolas com um contexto socioeconómico idêntico (70%).
Nos últimos anos letivos, o quadro de zona pedagógica (QZP) em que a Alves Redol se insere foi classificado pelo Ministério da Educação como “carenciado” por se verificar uma insuficiência estrutural de docentes, mas o exemplo daquela escola em Vila Franca de Xira não é o único.
Além dessa, outras 23 das 30 escolas com níveis de equidade mais baixos no ensino secundário fazem igualmente parte de QZP carenciados, em contraste com as que mais se destacam pela positiva, nenhuma das quais com insuficiência de professores.
A relação entre a falta de docentes e a capacidade de as escolas superarem o impacto das condições socioeconómicas no sucesso dos alunos é mais evidente no ensino secundário, mas verifica-se igualmente nos restantes ciclos de ensino, em que metade das 30 escolas com níveis mais baixos de equidade pertencem a QZP carenciados.
Por regiões, o país divide-se claramente a meio no que respeita à equidade: independentemente do ciclo de ensino, só as regiões Norte e Centro registam valores positivos, enquanto a Grande Lisboa, Península de Setúbal e Algarve apresentam, em média, valores negativos do 1.º ciclo ao secundário.
Alunos estrangeiros enfrentam maiores obstáculos ao sucesso escolar
Além das crianças e jovens provenientes de famílias mais desfavorecidas, ter um percurso escolar sem percalços também é mais difícil para os estudantes de nacionalidade estrangeira.
Entre os mais pequenos, as diferenças são menos acentuadas, mas o fosso aumenta à medida que os estudantes avançam nos estudos.
No 3.º ciclo, por exemplo, 89% dos alunos portugueses terminaram o 9.º ano sem chumbar naquele ou nos dois anos anteriores, em contraste com os 63% oriundos da Guiné-Bissau, ou os 61% de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.
Ao longo de toda a escolaridade obrigatória, os alunos chineses são os que mais conseguem aproximar-se dos colegas portugueses, sendo a distância maior no ensino secundário, em que 10 pontos percentuais separam as duas nacionalidades.
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