Com a chegada do verão, muitos portugueses aproveitam as praias para lazer e celebrações, mas há regras que convém conhecer para evitar multas e sanções. Tirar conchas, areia ou moluscos, realizar festas ou praticar jogos pode estar sujeito a restrições legais importantes.
Retirar conchas e areia: um risco que pode custar caro
De acordo com a Legálitas, a legislação costeira espanhola proíbe a extração de qualquer elemento do domínio público marítimo-terrestre, incluindo conchas, areia, pedras e águas-vivas. A remoção destes elementos não prejudica apenas o ambiente, mas pode causar danos ao ecossistema da praia, pois estes elementos servem de abrigo para várias espécies e ajudam a proteger a costa da erosão.
Segundo a mesma fonte, a multa por retirar conchas, areia ou moluscos pode chegar até 60.000 euros, consoante a gravidade do dano causado. Esta penalização revela a importância da conservação dos espaços naturais costeiros.
Festas na praia: regras a ter em conta
Muitos portugueses questionam se podem celebrar aniversários ou realizar pequenos eventos familiares na praia. Conforme referiu a mesma fonte, festas pequenas e familiares, como aniversários, não requerem autorização, desde que respeitem as normas municipais sobre ruído e comportamento.
Por exemplo, em Benicàssim não é permitido acender fogueiras diretamente na areia, exceto na noite de São João, nem cozinhar na praia ou levar recipientes de vidro. Em Motril, está proibido o uso de aparelhos que emitam ruídos que possam incomodar outros utilizadores, como rádios ou altifalantes.
Além disso, o Regulamento do Direito Costeiro prevê que a utilização do espaço público sem autorização administrativa pode ser considerada uma infração menor, com multa de 20 euros por metro quadrado por dia.
Se desobedecida uma ordem para cessar a atividade, a infração passa a ser grave, com multa a subir para 120 euros por metro quadrado por dia, segundo a mesma fonte.
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Jogos com bola nas praias e piscinas: nem sempre são permitidos
Outra dúvida comum é a prática de jogos como futebol, voleibol ou paddle tennis na praia ou nas piscinas. A mesma fonte explica que as piscinas públicas ou privadas podem impor regras próprias para permitir ou restringir estes jogos, por motivos de segurança e proteção das instalações.
Nas praias, alguns municípios proíbem terminantemente jogos com bola em determinadas zonas. Em Cádiz, só é permitido jogar em áreas designadas, estando proibido junto dos muros que separam os passeios.
Em Benidorm, Chipiona e Málaga, durante a época balnear, estão proibidas atividades que perturbem os restantes utilizadores, tanto na areia como na água. Nestes locais, os jogos só podem ser realizados em praias suficientemente extensas e mantendo uma distância mínima de seis metros dos outros banhistas, conforme referiu a mesma publicação.
Multas elevadas nas Ilhas Baleares e fiscalização apertada
Nas Ilhas Baleares, as multas por realizar atividades recreativas no domínio público sem autorização podem variar entre 30.000 e 300.000 euros, segundo a mesma fonte. Estas penalizações visam preservar o ambiente e garantir o descanso dos utilizadores.
A fiscalização tem-se intensificado, refletindo a preocupação das autoridades em proteger os espaços costeiros e assegurar que o verão decorra com respeito pelo ambiente e pelos demais cidadãos.
Assim, para evitar sanções, é essencial que os veraneantes estejam informados sobre as regras locais e cumpram as proibições vigentes nas praias que frequentam.
Em resumo, retirar conchas, areia ou moluscos, fazer festas sem respeitar as normas ou jogar com bola em zonas proibidas pode resultar em multas que vão de valores pequenos a quantias muito elevadas.
A Legálitas recomenda que todos desfrutem das praias com responsabilidade, contribuindo para a preservação destes espaços para as gerações futuras.
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