Com o verão à porta, muitos portugueses são apanhados de surpresa por passaportes fora de validade. Mas nem tudo está perdido: ainda é possível viajar para vários países e regiões apenas com o Cartão de Cidadão, desde que esteja válido. A lista foi compilada pela AirAdvisor, empresa especializada em apoio a passageiros aéreos.
De acordo com Anton Radchenko, fundador da empresa e especialista em Direito Aeronáutico, “muitos destinos continuam acessíveis com um cartão de cidadão válido, sobretudo na Europa ou em territórios portugueses, sem necessidade de apresentação de passaporte”. A regra aplica-se a destinos populares como Espanha, França, Itália, Grécia, Alemanha, entre outros.
Mesmo alguns países europeus fora do Espaço Schengen, como a Albânia e Montenegro, permitem a entrada de cidadãos portugueses apenas com o Cartão de Cidadão. No entanto, Radchenko alerta que “um passaporte caducado por si só nunca é suficiente”.
Atenção redobrada nas viagens para os arquipélagos
Apesar de Madeira e Açores serem regiões autónomas de Portugal, há voos com escalas técnicas em países terceiros, o que pode exigir documento adicional. Anton Radchenko explica que, em alguns casos, as escalas ocorrem fora da União Europeia, o que poderá complicar a viagem se o passageiro não tiver passaporte válido.
Segundo o especialista, “mesmo para destinos domésticos no estrangeiro, como os arquipélagos portugueses, é altamente recomendável ter um passaporte válido se a rota incluir uma escala fora da UE”.
Assim, para evitar contratempos inesperados, é essencial verificar o itinerário detalhado e confirmar se há escalas em países onde o passaporte é exigido, mesmo que não haja controlo de imigração direto.
Regresso a Portugal com documentos expirados
Se o cidadão português estiver no estrangeiro e o passaporte já tiver caducado, pode regressar a Portugal, desde que a caducidade não ultrapasse cinco anos. Ainda assim, nos países fora da União Europeia, poderá ser necessário recorrer ao consulado e pedir um documento de viagem temporário, conhecido como laissez-passer.
“Antecipar este tipo de situações é fundamental para evitar ficar preso num aeroporto estrangeiro”, sublinha Radchenko. A recomendação é simples: verificar datas de validade e renovar com antecedência, sempre que possível.
Para países fora da Europa, a regra é clara: o passaporte tem de estar válido e, em muitos casos, com pelo menos três ou seis meses de validade após a entrada. Caso contrário, a companhia aérea pode recusar o embarque.
Reino Unido, Estados Unidos e outros destinos exigentes
Desde o Brexit, o Reino Unido deixou de aceitar o Cartão de Cidadão como documento de entrada, tal como acontece com países como os Estados Unidos, Canadá, Japão, Emirados Árabes Unidos ou Marrocos. Em todos estes casos, é obrigatório apresentar passaporte válido, e nalguns, um visto apropriado.
Radchenko alerta ainda que “se o passaporte estiver caducado ou expirar nos próximos três meses, as companhias aéreas poderão recusar o embarque, mesmo que tenha um visto válido”.
Além disso, países como a Turquia ou o Egito aceitam o Cartão de Cidadão, mas com requisitos específicos: no caso turco, o cartão tem de ter validade de pelo menos 150 dias após a entrada. No caso egípcio, são exigidas duas fotografias tipo passe, além do documento válido por seis meses.
Lista completa dos destinos permitidos
Segundo a Air Advisor, entre os destinos acessíveis apenas com o Cartão de Cidadão válido, destacam-se a Madeira e os Açores, desde que a viagem seja feita através de voos diretos. Apesar de serem regiões autónomas, continuam a fazer parte do território nacional e não exigem passaporte se não houver escalas internacionais.
Em Espanha, é possível circular livremente com o Cartão de Cidadão, o que inclui também as Ilhas Baleares, como Ibiza, Maiorca e Menorca, e as Canárias, nomeadamente Tenerife, Lanzarote e Fuerteventura. Estes destinos insulares, muito procurados no verão, não levantam exigências documentais adicionais para cidadãos portugueses.
Na Itália, o Cartão de Cidadão é suficiente para entrar no país e visitar zonas como a Sicília ou a Sardenha, onde também não são pedidos documentos adicionais. O mesmo se aplica a outros países europeus como França, Alemanha, Bélgica, Áustria, Croácia, Eslovénia, Grécia e Malta, que continuam a aceitar este documento nacional como válido para efeitos de entrada e circulação.
Fora do Espaço Schengen, há também casos favoráveis. Tanto a Albânia como Montenegro permitem a entrada de cidadãos portugueses com o Cartão de Cidadão válido por até 90 dias, sem necessidade de passaporte.
Existem ainda exceções como a Turquia, que permite a entrada com o Cartão de Cidadão desde que este tenha pelo menos 150 dias de validade após a entrada. Já no caso do Egito, o cartão é aceite, mas há requisitos extra: o documento deve ter uma validade de seis meses após a data de regresso e é necessário apresentar duas fotografias tipo passe para obtenção do visto à chegada.
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