A selfie tornou-se um gesto comum entre turistas, muitas vezes captado de forma espontânea durante visitas a locais públicos. Seja como registo pessoal ou para partilha nas redes sociais, fotografar tornou-se parte habitual da experiência de viagem.
No entanto, há destinos onde esse gesto aparentemente inofensivo pode ter implicações legais e financeiras para quem o pratica sem conhecer as regras locais. A Euronews destacou recentemente este fenómeno, chamando a atenção para as multas que algumas cidades impõem a turistas que, sem saber, infringem regulamentos ao tirar selfies em locais públicos.
Tirar fotografias sem consentimento pode resultar em coimas elevadas e até pena de prisão
No Dubai, os limites não são apenas claros, são particularmente severos. Fotografar pessoas sem o seu consentimento direto é uma infração criminal que pode custar quase 120 mil euros. A legislação local não deixa margem para dúvidas: quer esteja num centro comercial, na rua, num hotel de luxo ou num mercado tradicional, captar a imagem de alguém sem autorização explícita é proibido.
A moldura penal prevê multas entre 150.000 e 500.000 dirhams (aproximadamente entre 34.817 e 116.059 euros), podendo mesmo levar à prisão. Para além disso, existem zonas onde qualquer tipo de fotografia é estritamente interdito, como edifícios governamentais, instalações militares e alguns palácios. A violação destas regras, mesmo que acidental, pode envolver detenções e processos judiciais, um cenário que já envolveu diversos turistas ao longo dos últimos anos. tal como relata a The New Arab.
A “ley mordaza” abrange imagens de polícias
Em Espanha, a chamada “ley mordaza” continua em vigor e inclui restrições à divulgação de imagens de forças de segurança. Fotografar e partilhar imagens de polícias, sobretudo em contextos como protestos ou aeroportos, pode ser entendido como ameaça à sua integridade. Nestes casos, as coimas podem atingir os 30.000 euros, mesmo que se trate de uma publicação temporária, como um story nas redes sociais.
Quioto impõe restrições para proteger gueixas de assédio turístico
O Japão impôs restrições de cariz cultural, nomeadamente no bairro de Gion, em Quioto. Após vários episódios de assédio a gueixas por parte de turistas, foram colocados sinais a proibir fotografias em ruas privadas. A infração pode custar cerca de 70 euros, ainda que a imagem captada não tenha qualquer conteúdo ofensivo.
Portofino quer evitar aglomerações, até nas selfies
Em Itália, a pitoresca vila de Portofino implementou zonas de “no waiting” para controlar o turismo de massas. Nessas áreas, parar, mesmo que por breves instantes para tirar uma selfie, pode resultar numa coima de 275 euros. A medida visa evitar aglomerações em pontos críticos da localidade, tendo sido uma das situações destacadas pela Euronews como exemplo de “repressão inusitada ao comportamento turístico”.
Na Coreia do Sul, o “direito ao rosto” é protegido por lei
Entre os países com legislação mais restrita, destaca-se a Coreia do Sul, onde vigora o chamado “direito ao rosto”. Esta norma garante que ninguém pode ser fotografado sem autorização expressa, mesmo em espaços públicos. A sua violação pode dar origem a processos judiciais e, em casos mais graves, resultar em pena de prisão. Adicionalmente, o uso de paus de selfie está sujeito a certificação obrigatória, sendo proibidos os modelos não homologados.
Privacidade, segurança e património entre os motivos das restrições
Embora tirar selfies não constitua, por si só, uma infração, a legislação de vários países impõe limites estritos, especialmente quando estão em causa questões de privacidade, segurança pública ou respeito por normas culturais.
As redes sociais tornam as sanções mais prováveis
A globalização do turismo e a facilidade de partilha de imagens tornaram estas práticas mais escrutinadas. Em certos contextos, a simples captação de uma imagem pode ser entendida como invasiva ou imprópria, acarretando sanções legais inesperadas para os visitantes.
Uma selfie vale gostos, mas também pode estragar as férias
A realidade é clara: uma selfie pode render milhares de gostos ou custar milhares de euros. Como nota a Euronews, medidas como estas têm vindo a multiplicar-se, mostrando que o telemóvel, quando mal utilizado, pode transformar um momento de lazer num contratempo jurídico com impacto nas férias.
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