Alguns destinos turísticos continuam a impor regras baseadas em tradições conservadoras, o que pode gerar dúvidas para quem viaja em casal. Se está a pensar visitar Marrocos com o seu companheiro ou companheira e ainda não estão casados, há boas notícias. Desde 25 de maio de 2024, várias unidades hoteleiras marroquinas receberam instruções verbais das autoridades policiais para deixarem de pedir contratos de casamento a qualquer casal, seja marroquino ou estrangeiro, que pretenda ficar junto no mesmo quarto, segundo o jornal The New Arab.
Durante décadas, esta prática foi comum em várias unidades hoteleiras marroquinas, baseada em orientações verbais e no artigo 490 do Código Penal marroquino, que criminaliza relações sexuais fora do casamento. Ainda que a proibição raramente fosse aplicada a visitantes internacionais, o risco de constrangimentos e recusas era real, sobretudo para casais marroquinos ou em reservas feitas em nome de cidadãos locais.
Regra aplicada sem base legal
A instrução foi comunicada verbalmente em 25 de maio de 2024 através de chamadas telefónicas a vários hóteis, incluindo unidades de 5 estrelas em Rabat.
Esta decisão surgiu após declarações do ministro da Justiça de Marrocos, Abdellatif Ouahbi, que classificou a antiga exigência como ilegal, discriminatória e baseada em orientações administrativas “do passado distante”. O governante foi claro: “Quem continuar a pedir esse documento está a violar a lei e poderá enfrentar consequências legais.”
Uma mudança que também abrange turistas
Até então, muitos hotéis aplicavam seletivamente a norma: turistas estrangeiros eram geralmente dispensados da apresentação de comprovativo de casamento, enquanto casais marroquinos ou mistos enfrentavam maior escrutínio. Ainda assim, a regra estava tecnicamente em vigor, e alguns estabelecimentos preferiam rejeitar a reserva por precaução, com receio de sanções ou perda de licença.
De acordo com a mesma fonte, com a nova orientação, a proibição desaparece para todos, independentemente da nacionalidade. E isso significa que, se estiver de férias com o seu parceiro ou parceira, pode, em príncipio, reservar um quarto duplo, contudo, alguns estabelecimentos poderão demorar a aplicar a orientação ou manter exigências por precaução.
Fim de outras restrições
A revogação da regra não abrange apenas casais. Também as mulheres solteiras passaram a poder reservar quartos de hotel, mesmo na sua cidade de residência, algo que até recentemente era mal visto e, por vezes, recusado pelos estabelecimentos locais.
As autoridades marroquinas confirmaram que estas proibições nunca tiveram respaldo legal formal e que resultavam apenas de normas internas ou pressões informais sobre os empresários do setor, segundo o jornal The New Arab.
Um destino turístico cada vez mais acessível
Esta mudança insere-se numa estratégia mais ampla de modernização e abertura do país, que continua a ser um dos destinos turísticos mais procurados do norte de África. Com verões a rondar os 35 ºC, paisagens desérticas e medinas históricas, Marrocos continua a atrair visitantes europeus em busca de experiências culturais autênticas a preços acessíveis.
Um país em transição
Apesar das novas regras nos hotéis, continua em vigor o artigo 490 do Código Penal marroquino, que só permite relações sexuais entre casados. Contudo, a sua aplicação é extremamente rara e, como demonstra esta mudança, a tendência aponta para um gradual afastamento das interpretações mais conservadoras.
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