Em Portugal existem situações insulares com características muito particulares devido à sua geografia, dimensão e recursos disponíveis. Entre elas destaca-se um caso singular, uma ilha portuguesa em que o nascimento de bebés no local é formalmente proibido, obrigando as grávidas a deslocar-se para outras ilhas para terem os seus filhos.
Na Ilha do Corvo, o nascimento de bebés no local é formalmente proibido. De acordo com a RTP, esta norma obriga à transferência das grávidas a partir da 34.ª semana de gestação para uma ilha vizinha que disponha de hospital e serviços de obstetrícia. O destino mais frequente é a ilha das Flores, que garante melhores condições clínicas.
Ainda segundo a mesma fonte, não é algo recente. A medida integra uma estratégia contínua do Serviço Regional de Saúde dos Açores para proteger grávidas e recém-nascidos em zonas insulares com menos recursos médicos e dificuldades de transporte.
Porquê a proibição?
A ilha em causa apenas dispõe de um centro de saúde rudimentar, sem bloco de partos ou obstetras. Isso torna inviável a realização de partos com segurança, sobretudo em caso de urgência.
O isolamento geográfico e as condições meteorológicas adversas podem atrasar significativamente evacuações aéreas ou marítimas, aumentando riscos em caso de complicações no parto.
De acordo com a mesma fonte, as grávidas são encaminhadas atempadamente, com apoio logístico e alojamento assegurados pelo governo regional, para que o parto ocorra com acompanhamento clínico adequado.
Uma exceção na Europa
Esta realidade é única na Europa: não existe, em nenhum outro território habitado europeu, uma norma que impeça nascimentos por razões de falta de infraestruturas médicas.
Embora não exista restrição ao direito de residir, o facto de não se poder nascer ali revela um forte contraste com o direito à habitação e nascimento em qualquer parte do país, colocando em causa a fidelização populacional.
Foi também notado que esta prática dificulta a renovação demográfica local. Muitos casais jovens acabam por fixar-se noutras ilhas, o que contribui para o envelhecimento da população na ilha.
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Uma ilha de beleza singular
Apesar da proibição de nascimentos, a ilha mantém-se viva e distinta. Reconhecida como Reserva da Biosfera pela UNESCO desde 2007, possui um património natural incomparável: uma cratera vulcânica, lagoas, falésias e riqueza geológica, como basalto e pedra-pomes.
A população, reduzida a cerca de 440 a 450 habitantes, vive numa única vila, com forte sentido de comunidade e tradições bem preservadas.
Segundo a mesma fonte, o turismo de natureza tem vindo a crescer de forma sustentável, especialmente entre observadores de aves e interessados na paisagem intocada.
Identidade, cultura e futuro
A sua inscrição como Reserva da Biosfera reflete a valorização do equilíbrio entre presença humana e conservação ambiental.
De acordo com a RTP, a ilha destaca-se por realizar festas tradicionais importantes, como a de Nossa Senhora dos Milagres a 15 de agosto e a do Divino Espírito Santo em julho, reforçando o laço comunitário.
Apesar da singularidade da norma que impede nascimentos, a ilha continua a ser habitada, com rede logística eficaz para grávidas e com uma identidade insular muito própria, preservando riqueza natural, cultural e social.
