Comprar um bilhete de avião não é sinónimo de ter lugar garantido no voo. Esta é uma realidade que surpreende muitos passageiros, que, apesar de terem reservado e pago, podem ser impedidos de embarcar devido ao fenómeno do overbooking.
O que é o overbooking e as razões por trás desta prática
Segundo a BBC, o overbooking acontece quando as companhias aéreas vendem mais bilhetes do que os lugares disponíveis no avião.
Esta prática visa compensar as falhas causadas por passageiros que não comparecem ao voo, evitando lugares vazios que resultariam em perdas económicas para as empresas.
De acordo com a mesma fonte, embora o overbooking seja justificado, pode originar problemas quando todos os passageiros aparecem, e a capacidade do avião não é suficiente para acomodar todos. Isto pode acontecer por falhas na previsão ou por troca de aeronave por um modelo com menos lugares.
Direitos do passageiro quando existe overbooking
O European Consumer Centre explica que as companhias aéreas devem informar os passageiros da situação e pedir voluntários para cederem o seu lugar em troca de compensações. Esta é a primeira abordagem para minimizar o impacto do overbooking.
Segundo o mesmo centro, se não existirem voluntários suficientes, a companhia pode negar o embarque a alguns passageiros contra a sua vontade.
Nestes casos, o regulamento europeu EU261/2004 garante aos afetados direitos como compensações financeiras, assistência durante a espera e transporte para o voo seguinte disponível.
Exemplos e conselhos para evitar surpresas
A BBC relata casos de passageiros que perderam o lugar em voos por motivos que incluem alterações inesperadas de aeronave.
Isto demonstra que mesmo com bilhete e cartão de embarque, o lugar pode não estar garantido.
O European Consumer Centre Portugal recomenda reservar lugares com antecedência, já que passageiros sem lugar marcado são os primeiros a perder o direito de embarque em situações de overbooking.
Além disso, é aconselhável chegar cedo ao aeroporto para facilitar processos de reacomodação se necessário.
Procedimentos e direitos em caso de recusa de embarque
De acordo com o ECC Portugal, em caso de recusa de embarque, o passageiro deve receber um comprovativo por escrito da companhia aérea que explique a situação. Este documento é importante para futuras reclamações.
Ainda segundo a mesma fonte, a companhia aérea tem obrigação de prestar assistência, incluindo refeições, alojamento e transporte, quando aplicável. Os passageiros também têm direito a uma compensação financeira que varia consoante a distância do voo e o atraso provocado.
A BBC acrescenta que, caso o passageiro opte por não aceitar o voo alternativo, pode pedir o reembolso total do bilhete, incluindo as partes da viagem que não foram utilizadas.
Finalmente, se os direitos não forem respeitados, o passageiro pode apresentar queixa junto da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), responsável pela fiscalização e proteção dos consumidores em Portugal.
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