Um bar situado na zona turística da Barceloneta, em Barcelona, tornou-se tema quente nas redes sociais depois de implementar uma tabela de preços para o café fora do comum. A novidade tem despertado reações diversas entre residentes e turistas.
Quanto mais tempo, mais caro fica o café
De acordo com o portal espanhol HuffPost, o protagonista desta história é o bar Perfetto, que decidiu cobrar mais pelo café consoante o tempo que o cliente permanece à mesa. Um cartaz afixado no local não deixa dúvidas: “Café com leite, 1,60 euros. Mais de 30 minutos, 2,5 euros. Mais de uma hora, 4 euros”.
Não se trata de uma brincadeira ou estratégia temporária. A medida é séria e tem como objetivo dissuadir os clientes que se instalam durante longos períodos apenas com uma única consumição.
Tendência crescente em vários estabelecimentos espanhóis
Esta prática, embora inusitada, não é exatamente nova. Há cada vez mais cafés e restaurantes em Espanha a adotar regras semelhantes, incluindo a cobrança por gelo adicional, por pão ou até por copos vazios. Alguns impõem valores mínimos para pagamentos com cartão.
Cartaz com aviso claro faz toda a diferença
No caso do Perfetto, a diferença está na frontalidade. A gerência optou por ser clara desde o início, deixando o aviso bem visível. Isso, segundo especialistas, é um ponto-chave para garantir a legalidade da prática.
Apesar das críticas que surgiram nas redes sociais, esta política não infringe a legislação, segundo aponta a mesma fonte. Almudena Velázquez Cobos, diretora da Elcano Asesores Jurídicos e CEO da Red Abafi, explicou ao site Confilegal que “embora nos pareça estranho e surpreendente, sim, é legal”.
Legalidade depende de aviso prévio ao cliente
Contudo, o simples facto de ser legal não significa que o bar possa impor as regras sem cumprir determinados requisitos. Para a especialista, tudo depende da informação prévia ao cliente. “Se não somos informados com carácter prévio, não há nenhum tipo de obrigação de cumprimento de dita norma interna”, sublinhou.
Aviso deve ser visível antes de entrar
Por isso, para que uma regra como esta tenha validade, é essencial que seja anunciada de forma visível antes de o cliente se sentar. O ideal, defende Velázquez, é que o aviso esteja colocado à entrada do estabelecimento.
Citada pela mesma fonte, a advogada utilizou um exemplo prático para explicar a situação: “Assim como uma discoteca pode recusar a entrada a alguém com chinelos, um bar pode impor condições para o consumo, desde que as comunique previamente”.
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Cada café implica um contrato informal
Na prática, cada vez que um cliente aceita sentar-se num espaço com regras bem visíveis, está a celebrar um “contrato de prestação de serviço”. A decisão é voluntária e, por isso, válida, desde que o consumidor saiba ao que vai.
Se o bar não informar devidamente o cliente e ainda assim cobrar valores superiores, o consumidor tem direito a recusar o pagamento adicional. Nesses casos, pode e deve pedir a folha de reclamação, que todos os estabelecimentos são obrigados a disponibilizar.
Reclamar é um direito garantido por lei
Uma vez preenchida, essa reclamação deve ser assinada também pelo responsável do bar e entregue aos serviços de defesa do consumidor da autarquia ou da respetiva comunidade autónoma.
Dinheiro já pago pode ser devolvido
Além disso, se já tiver pago o valor que considera indevido, o cliente tem o direito de exigir o reembolso do montante cobrado em excesso. “E, logicamente, solicitar, se se teve de pagar, a restituição do preço que supera o que se ofertou”, reforçou Velázquez.
A fama pode custar caro se as regras não forem respeitadas
Caso se comprove que não houve aviso prévio das condições, o estabelecimento pode ser alvo de sanções. A legislação espanhola, tanto a Lei Geral para a Defesa dos Consumidores como a Lei da Publicidade, prevê punições nestas situações.
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