Uma piada escrita na descrição de uma transferência pelo MB WAY ou pelo banco pode acabar por causar problemas. Termos associados a crimes, drogas, armas ou terrorismo podem contribuir para que uma operação seja sinalizada pelos sistemas de controlo das instituições financeiras.
É frequente encontrar descrições caricatas quando amigos dividem o valor de um jantar, compram uma prenda em conjunto ou acertam pequenas despesas.
Contudo, expressões como “droga”, “suborno”, “bomba” ou “dinheiro para o crime” não devem ser utilizadas, mesmo que sejam escritas apenas em tom de brincadeira, segundo avança a 4GNews.
Bancos são obrigados a analisar operações suspeitas
As instituições financeiras têm de aplicar mecanismos de prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo.
Em Portugal, a Lei n.º 83/2017 estabelece deveres de controlo, exame, comunicação e abstenção perante operações que possam levantar suspeitas.
Isto não significa, porém, que a utilização de uma determinada palavra provoque sempre e automaticamente o congelamento de toda a conta bancária. A instituição avalia vários elementos da operação e o nível de risco associado.
O que pode acontecer à transferência?
Quando uma operação é considerada invulgar ou suspeita, o banco pode sujeitá-la a uma análise adicional antes de permitir que seja concluída.
A transferência pode ficar temporariamente pendente e o cliente pode ser contactado para explicar a origem do dinheiro, o destinatário ou o motivo do pagamento.
Perante uma suspeita fundamentada, as instituições podem ter de se abster de executar a operação e comunicar a situação às autoridades competentes, nos termos da legislação de combate ao branqueamento de capitais.
Conta pode ser bloqueada?
Uma descrição imprudente pode contribuir para uma sinalização, mas não existe uma regra pública segundo a qual escrever uma palavra específica no MB WAY leva obrigatoriamente ao bloqueio imediato da conta.
As medidas adotadas dependem da instituição, das características da operação, do histórico do cliente e de outros indicadores de risco.
Em determinados casos, poderão ser aplicadas limitações cautelares enquanto são realizados os esclarecimentos necessários, sobretudo quando existem outros elementos considerados suspeitos.
Regulamento citado já foi substituído
O texto original associa estes controlos ao Regulamento europeu n.º 2015/847. No entanto, esse diploma deixou de vigorar em 30 de dezembro de 2024 e foi substituído pelo Regulamento n.º 2023/1113.
As regras europeias procuram assegurar que as transferências são acompanhadas por informações sobre quem envia e quem recebe os fundos, facilitando a sua rastreabilidade e a deteção de operações ilícitas.
Os bancos complementam estas obrigações com sistemas internos de monitorização e procedimentos definidos de acordo com o risco.
Evite piadas nas descrições do MB WAY
Para evitar atrasos e pedidos de esclarecimento, o mais prudente é utilizar o campo da descrição apenas para identificar a verdadeira finalidade da transferência.
Quem estiver a pagar a sua parte de um almoço pode escrever “almoço”. No caso de uma prenda conjunta, pode indicar “prenda” ou o nome da pessoa a quem se destina.
As piadas podem ficar para as mensagens entre amigos. Numa operação bancária, uma descrição simples, verdadeira e objetiva reduz o risco de interpretações erradas e de a transferência ficar sujeita a verificações adicionais.
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