A Assembleia da República tem menos deputados por 100.000 eleitores do que a média europeia, de acordo com um relatório que também demonstra que os cinco países menos populosos da Europa são os que têm mais parlamentares.
O estudo em questão, datado de setembro deste ano e noticiado esta terça-feira pelo jornal Público, fez uma comparação entre o número de deputados em vários parlamentos europeus por 100.000 habitantes e por 100.000 eleitores.
“Da análise realizada, importa referir que, em média, os parlamentos dos países considerados têm 3,38 deputados por cada 100.000 habitantes e 4,87 deputados por cada 100.000 eleitores”, sustenta o relatório, a que a agência Lusa teve hoje acesso.
Em relação a Portugal o rácio é menor. A Assembleia da República tem 2,23 deputados por cada 100.000 habitantes e 2,46 deputados por cada 100.000 eleitores, considerando uma população total 10.297.081 e 9.343.084 eleitores, de acordo com dados disponíveis em outubro de 2019.
A análise feita incluiu 28 países europeus e os “dados relativos ao número de habitantes de cada um dos países foram obtidos, com referência ao ano de 2020, no portal” Eurostat.
Portugal ocupa a 16.ª posição no rácio entre o número de deputados por 100.000 habitantes. Já na comparação entre o número de deputados por 100.000 eleitores, o parlamento português aparece na 17.ª posição.
Nas conclusões do estudo também é referido que “os cinco países com mais deputados por 100.000 habitantes”, respetivamente Malta, Luxemburgo, Estónia, Chipre e Letónia, são também os cinco países menos populosos da Europa.
Em contrapartida, as cinco nações com menos deputados por 100.000 habitantes, ou seja, Espanha, Alemanha, França, Países Baixos, e também o Reino Unido, “são também quatro dos cinco países mais populosos”.
Já os dados sobre o número de eleitores foram obtidos através da consulta dos dados divulgados pela organização não-governamental (ONG) International Foundation for Electoral Systems (IFES) e, “em alguns casos devidamente identificados, através da consulta da entidade oficial com competência relativa aos atos de recenseamento e de operações eleitorais” ou do ‘site’ oficial de cada parlamento.
“O número de eleitores apresentado tem como referência a última eleição no país em questão”, explicita o relatório.