A ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirmou hoje, no Porto, que a proposta de estatuto do trabalhador da cultura está concluída e “será agora vertida num decreto-lei autorizado” pela Assembleia da República.
“Naturalmente, caberá ao Governo aprovar e é esse processo que se iniciará a partir do início de janeiro”, disse Graça Fonseca, que hoje participou numa conferência de imprensa de apresentação de um projeto-piloto do Coliseu do Porto que permitirá levar o seu espetáculo de natal de circo às salas de cinema da rede NOS.
Considerando que “ninguém tem dúvidas de que 2020 foi dos anos mais difíceis da nossa vida contemporânea, em muito setores e em especial para o da cultura”, a ministra destacou, em jeito de balanço, a “resiliência, resistência extraordinária e a adaptação” que este setor demonstrou.
“Não tínhamos experiência de sermos obrigados a ficar em casa, foi um ano particularmente difícil. Fizemos tudo o que foi possível fazer, no diálogo com todos, procurando dar resposta aos tempos que estávamos a viver, sem nunca perder a capacidade de pensar o pós-pandemia”, referiu.
O estatuto do artista é, em seu entender, “um bom exemplo” desse trabalho, na medida em que “era algo que já vinha sendo pensado e planeado, mas que cujo trabalho foi muito em março/abril de 2020, precisamente com a noção de que é importante para o futuro”.
Ou seja, acrescentou, “para que as situações de precariedade que se tornaram mais visíveis com a pandemia, não se repitam e para que todos estejam protegidos em situações de paragem ou dificuldade de trabalho”.
Destacou ainda “a forma extraordinária como os equipamentos culturais em todo o país se adaptaram aos novos horários, permitindo que o público pudesse continuar a ir aos espetáculos, o que acontece em poucos países europeus”.
“Mesmo em circunstâncias muito difíceis conseguimos que a cultura não pare. Continuarmos, por exemplo, com o circo de Natal do Coliseu do Porto ao final destes anos todos é um bom sinal de esperança para 2021”, considerou.