Mais de meia centena de cidadãos manifestaram esta segunda-feira, em Lagoa, a sua indignação contra a destruição da zona húmida de água doce das Alagoas Brancas.
Os cidadãos, de sua grande maioria apartidários, marcharam desde o local onde os animais estão a ser enterrados vivos e a lagoa de água doce está a ser terraplanada e drenada e dirigiram-se até à Câmara Municipal de Lagoa onde levaram a cargo um protesto.
“As Alagoas Brancas são um importantíssimo ecossistema, uma zona húmida de água doce, sumidouro de carbono que presta serviços em toda a cadeia do ecossistema e que é a última com estas características existente na região do Algarve. As Alagoas Brancas são uma área de mitigação das alterações climáticas que desempenha um papel fundamental de filtração das águas e de regulação hídrica e climática”, começa por dizer em comunicado o movimento de cidadãos em defesa das Alagoas Brancas.
As Alagoas Brancas são “um berço da biodiversidade que contém mais de 300 espécies de fauna e flora e alberga 143 espécies de avifauna que ali se alimentam e descansam das grandes viagens migratórias e intercontinentais”.
“Apesar dos relatórios conhecidos e recentes – como o estudo realizado em 2019 pela Associação Almargem – terem indicado as Alagoas Brancas como uma das mais importantes novas áreas a classifica a qual urge conservar e proteger, e apesar da luta dos cidadãos que incluiu a introdução e defesa de uma providência cautelar no Tribunal Administrativo de Loulé, as Alagoas Brancas, por falta de vontade e estratégia de várias entidades mas sobretudo da Câmara Municipal de Lagoa, permaneceram até aos dias de hoje desprotegidas e neste preciso momento estão a ser destruídas”, aponta o movimento.
A sociedade civil precisa tomar conhecimento que “espécies protegidas estão a ser enterradas vivas e que a lagoa de água doce está a ser totalmente drenada e terraplanada neste preciso momento, a sociedade civil precisa saber que enquanto decorre a COP 27, neste momento, um importante e único sumidouro de carbono está a ser arrasado e que toda a biodiversidade está a ser comprometida pela destruição deste reduto Habitat”.
“A Câmara de Lagoa é grande responsável pela não qualificação e proteção da zona húmida das Alagoas Brancas, por ter ignorado estudos científicos e por não ter usado de forma profícua os instrumentos de ordenamento que estavam ao seu alcance, mesmo quando cidadãos de todo o mundo participaram a sua preocupação fundamentada sobre tão valiosa e estratégica área natural, inclusive durante a mais recente consulta pública de revisão do Plano Director Municipal”, lamenta o movimento de cidadãos em defesa das Alagoas Brancas .
A Câmara de Lagoa “poderia ter arranjado outra estratégia para alocar a empresa e o empreendimento em questão num local diferente daquele que compõe as Alagoas Brancas. Mas não o fez, e ainda atribuiu mais um ano de licença para que a empresa pudesse exercer as obras, o que veio a acontecer no último dia de licenciamento, a 12 de Outubro de 2022”.
“A culpa não morreu solteira. A Câmara deve ser questionada pelas suas responsabilidades. Mas, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, bem como a Agência Portuguesa do Ambiente e outras entidades competentes também devem ser questionadas e interpeladas a actuar sobre as suas responsabilidades e com carácter de urgência”, pode ler-se no documento enviado às redações.
“Vivemos tempos de crise climática e ecológica, de perda galopante da biodiversidade, vivemos numa região de seca estrutural. Por todo o Mundo se sofrem os impactos das mudanças climáticas e da perda dos serviços dos ecossistemas. Há directivas, há metas e programas de financiamento internacional a ser debatidos e negociados neste preciso momento na COP27 no Egipto. Os cidadãos e a sociedade civil não suportam mais “lavagem verde” sobre as questões da biodiversidade, do clima e dos ecossistemas. O nosso futuro global está em jogo aqui e agora. É nesta conjuntura e para que se salve mais de 300 espécies de fauna e flora que vimos pedir que se trave agora este ecocídio”, apela o movimento.
Durante o dia 7 de novembro de 2022 deu entrada uma providência cautelar pelo partido PAN com dispensa de pronúncia prévia, ou seja, com o objectivo de que a providência tenha efeitos suspensivos imediatos.
