Infarmed manda retirar produtos cosméticos do mercado: "não cumprem com os requisitos"

O INFARMED, I.P. anunciou a retirada do mercado de vários produtos cosméticos, após concluir que estes não cumprem os requisitos legais e regulamentares em vigor. A decisão surge na sequência de uma denúncia que levou a entidade reguladora a verificar que os produtos em questão não estavam em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 e o Decreto-Lei n.º 189/2008, que estabelecem as normas aplicáveis aos produtos cosméticos no espaço europeu.

Segundo o INFARMED, citado pela Forever Young, foi identificado que a empresa Lkarrari – Cosméticos Unipessoal, Lda. colocou diversos produtos no mercado sem garantir o cumprimento das Boas Práticas de Fabrico nem a devida avaliação de segurança, procedimentos exigidos para a comercialização de qualquer produto cosmético. Como tal, a entidade determina que estes produtos não devem ser colocados no mercado, comercializados ou utilizados pelos consumidores.

Produtos a retirar

Entre os cosméticos afetados, encontram-se uma série de produtos de tratamento capilar e cosméticos diversos, que incluem desde shampoos e máscaras capilares, até produtos de alisamento progressivo. A lista divulgada pelo INFARMED:

Hair Fiore B-Tox Capilar Shampoo modele 300 ML
MKarrari Celèbre Lisse Escova Progressiva
Matizadora Shampoo Mk Herbs 300ml
MKarrari Algas Absolute Equalizer MK Blonde
MKarrari Herbs STEP 4 LEAVE-IN Condicionador modele 1000 ML
MKarrari Herbs STEP 3 MÁSCARA Máscara modele 500
MKarrari Herbs STEP 2 CONDICIONADOR Máscara Extreme color 500
MKarrari Herbs STEP 1 SHAMPOO Condicionador Mk Herbs
MKarrari Celèbre Lisse Alinhamento Gloss Anti-Frizz Mascara Mk Herbs
M.Karrari Algas Marinhas Proteina Líquida Leave-in Mk Herbs
Mkarrari Algas Marinhas Naturais – Peeling Proteína Modele
Mkarrari Algas Marinhas Naturais – Proteína Vegetal Gel modele
M.Karrari Extrem Shampoo Reconstrutor Leave-in Modele
M.Karrari Algas Marinhas Gel Natural Botox matizado
M.Karrari Algas Marinhas Leave In Regenerador PROGRESSIVA CELEBRE LISSE MATIZADA
M.Karrari Algas Marinhas Mascara Regeneradora PROGRESSIVA CELEBRE LISSE NORMAL
M.Karrari Algas Marinhas Condicionador Regenerador
M.Karrari Algas Marinhas Shampoo Regenerador
M.Karrari Extrem Condicionador Reconstrutor
MKarrari Água Oxigenada Cremosa 20 Volumes
M.Karrari Extrem Mascara Reconstrutora
M.Karrari Extrem Leave In Reconstrutor
MKarrari Água Oxigenada Cremosa 30 Volumes
MKarrari Água Oxigenada Cremosa 40 Volumes
Descolorante Azul com Algas Marinhas
Óleo reparador 30ml – Cristal Fluido
PROGRESSIVA HAIR FIORE
LINK PLEX

O INFARMED alerta que qualquer entidade ou estabelecimento que disponha destes produtos deve imediatamente cessar a sua comercialização e remover os artigos do mercado. Já os consumidores que tenham adquirido os cosméticos listados são aconselhados a não os utilizar.

O papel da conformidade com a lei

O regulamento europeu exige que todos os produtos cosméticos comercializados na União Europeia passem por rigorosos testes de segurança e sejam fabricados em conformidade com boas práticas que asseguram a sua segurança para os utilizadores. A falha na observância destas normas pode representar um risco para a saúde pública, o que levou o INFARMED a adotar estas medidas preventivas.

No comunicado oficial, o INFARMED relembra que para quaisquer esclarecimentos adicionais, as entidades e os consumidores afetados devem contactar diretamente a empresa responsável, Lkarrari – Cosméticos Unipessoal, Lda..

O que fazer se tiver um dos produtos?

Caso tenha em sua posse algum dos produtos mencionados, o INFARMED aconselha a não os utilizar e a contactar o ponto de venda ou a própria empresa para obter mais informações sobre o processo de devolução ou substituição.

Esta decisão reflete a contínua vigilância do INFARMED no mercado de cosméticos, garantindo a proteção dos consumidores portugueses contra produtos que não respeitam as normas de segurança. Como sempre, a entidade alerta para a importância de os consumidores estarem atentos aos produtos que compram, verificando se estes cumprem todas as disposições legais e regulamentares em vigor.