Inundações catastróficas, mega incêndios, desmoronamentos, sismos e outros fenómenos climáticos com graves consequências, são realidades a que nos habituamos e fazem parte do nosso dia a dia.
As consequências resultantes destes fenómenos climáticos, cada vez mais frequentes e destruidores, resultam em grande parte de erros no planeamento e na gestão do território, que foram e são cometidos praticamente, por todo o país.
Urbanista
Os riscos são múltiplos e quantas vezes até sobrepostos. Não existem servidões em zonas de influência de falhas sísmicas, por exemplo. Naturalmente, não seria fácil implementar tais servidões. Concordamos.
As catástrofes acontecem agora com mais frequência e efeitos destruidores acrescidos
Restam-nos, os espaços rurais deficientemente estruturados, áreas florestais com espécies de risco, sem acessos e mal geridas, construções na área costeira, em encostas instáveis, ocupações de leitos de cheias e em solos instáveis, edifícios sem estruturas de segurança, para além da política de utilização de combustíveis fósseis provocada pela distribuição urbana incoerente, que obriga a milhões de deslocações diárias, dos espaços residenciais para locais de trabalho em veículos poluentes, por deficiente distribuição das funções residenciais e as atividades económicas nos espaços rurais e urbanos, produzindo gases com efeitos de estufa.
No íntimo, todos receamos que as imagens dramáticas que invadem o nosso quotidiano não se reflitam apenas nas páginas dos jornais ou nos ecrãs de televisão e surjam, de surpresa, onde nos encontramos.
Resta-nos a confiança nas entidades responsáveis pela segurança e socorro
Naturalmente, resta-nos a confiança nas autoridades responsáveis, que devem dispor de sistemas de alerta imediato à população, no caso de se prever uma ocorrência catastrófica.
Conhecemos alguns sistemas de alarme em uso em campanhas de vacinação e em situações de incêndios, por exemplo.
Trata-se, apenas, de proceder à adaptação do sistema de alertas à população residente em zonas inundáveis, por exemplo.
Um copo com água…
Ishiba, no Japão(*) é uma região que sofre graves e frequentes inundações. A solução encontrada a fim de prevenir a população para cheias destruidoras foi simples. O Estado entregou, em cada residência, um copo com duas marcas. Uma amarela e outra vermelha.
Os residentes sabiam que, colocado o copo à chuva, quando a água atingisse a marca amarela, recolhiam o kit de emergência. Quando a água atingisse a marca vermelha, deslocavam-se para um local previamente preparado para recolher a população em risco…
Num cenário de catástrofe, a antecedência de minutos na emissão de alertas poderá poupar vidas
Para isso, impõe-se que a complexa “máquina” dos poderes públicos, respetivas instituições administrativas e operacionais, disponha de mecanismos de prevenção e resolução – pós ocorrência – tão perfeitos quanto possível.
Estas estruturas de proteção civil deverão assumir natureza estratégica – leia-se – adaptável a circunstâncias imprevisíveis e, sobretudo, eficazes na prevenção, informação e alerta à população.
Não existem seres humanos, nem organizações perfeitas. Todos sabemos! Porém, nos sistemas estruturados de proteção civil, as falhas na engrenagem podem dar origem a danos irreversíveis. Já enfrentámos mega incêndios assustadores, ameaças reais de sismos e inundações destruidoras.
Dramas que representam consequências resultantes dos erros do passado na utilização do território.
As falhas… não decorrem da “falta de legislação”…
Por exemplo, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2024, de 22 de abril, aprova o Plano de Gestão de Riscos de Inundações, estabelecendo prazos rigorosos para a implementação das normas de proteção e adaptação aos planos municipais. Foram ultrapassados!
No momento, de pouco nos serve realçar os erros, as falhas ou as incongruências no planeamento e na gestão do território.
Interessa, acima de tudo, criar ferramentas de alarme e prevenção, antecipar e saber como reagir aos episódios que possam surgir, a fim de minimizar a perda de vidas e os danos materiais.
Preparar equipas com formação em medicina de catástrofe…
Não é aconselhável, ocupar leitos de cheias com espaços urbanos, nem em zonas de risco ou na proximidade de falésias ou encostas instáveis
Dos erros do passado, cometidos no planeamento e na gestão do território, resultarão consequências difíceis de acautelar. Prevenir implica, prever, organizar e agir.
Construir edifícios sem obedecer a normas de segurança anti-sísmica, ou não reforçar as estruturas dos edifícios mais antigos, coloca a população residente em risco.
O território suporta as nossas vidas
Resolver problemas resultantes de décadas de erros acumulados na organização do território que suporta as nossas vidas, tem os seus custos. Mas, é preferível prevenir.
(*) Mônica C. Generini Oliveira/Business Intelligence/Data Analytics Como Adequar Políticas Públicas para a Prevenção de Desastres à Realidade da População
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