São três, para já, os memorandos assinados por Miguel Poiares Maduro, ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, com a sociedade civil e organizações não governamentais para desenvolverem estratégias adequadas à recepção por Portugal de refugiados.
O Governo criou também o sítio na internet http://www.refugiados.acm.gov.pt/ para os cidadãos e instituições que desejam apoiar refugiados se registarem.
O titular do Governo presidiu à assinatura de três memorandos de entendimento com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, a Comissão Permanente do Sector Solidário e a Plataforma de Apoio aos Refugiados, no âmbito do Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia da Migração, criado por iniciativa do Governo e coordenado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, revela o sítio on-line do executivo.
O ministro afirma que “Portugal foi um dos países convidado pela Comissão Europeia para integrar um projecto-piloto, pelo que vai receber, na primeira quinzena de Outubro, 30 refugiados oriundos de Itália”.
“A escolha dessas pessoas será feita pela Comissão Europeia e por Itália, e assim que estiver feito esse perfil, ele será usado no trabalho que já está a ser feito com as organizações nacionais para levantamento das disponibilidades de auxílio”, disse o responsável da pasta que vai tutelar o processo em Portugal.
Os memorandos destinam-se a coordenar o esforço de todos na identificação e inventário das disponibilidades existentes no território nacional, ao nível da habitação, da saúde, da educação, apoio linguístico, formação profissional e emprego.
Com este mapeamento pluridisciplinar – e assim que a Comissão Europeia definir, em concreto, o perfil dos 4.574 refugiados que Portugal irá acolher –, será imediatamente desencadeado o processo de acolhimento e integração.