Cerca de 30% dos prédios rústicos existentes são heranças que ainda não foram objeto de partilha. Tendo em conta estes valores, de acordo com o “Jornal de Notícias”, Portugal pode vir a ter um prazo limite na realização das partilhas. Os dados são do relatório com o diagnóstico da realidade portuguesa publicado pelo Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica (GTPR), que vai ser apresentado esta terça-feira.
No total, em Portugal, existem 11,5 milhões de prédios rústicos. O coordenador do GTPR, Rui Gonçalves, admite que “há um conjunto grande de problemas [relacionados com cadastro]”. No entanto, o “das heranças indivisas é um dos mais importantes”.
O coordenador explica que, depois deste diagnóstico, “será apresentada ao Governo uma proposta de atuação” com “medidas concretas”. Em Portugal, “existem propriedades que continuam a estar no nome dos avós e trisavós”, por isso, “tem de haver um prazo para que as heranças sejam feitas”.
- Texto: Expresso, jornal parceiro do POSTAL
