O Tribunal Judicial de Faro foi palco, esta quarta-feira à tarde, da leitura do acórdão, apesar da greve dos funcionários judiciais às diligências, de um processo de mega burla. Mais de 30 pessoas estavam acusadas da prática de crimes de burla e de falsificação, por se terem apropriado de terrenos e casas que não lhes pertenciam. Um dos acusados era João Pereira, ex-vereador da Câmara de Olhão, que foi condenado a nove anos de prisão efetiva.
O ex-vereador do Bloco de Esquerda (BE) era suspeito de organizar a documentação necessária e apresentá-la ao notário do Cartório Notarial de Olhão, acompanhando os justificantes. Em alguns casos, era também testemunha dos factos que serviam para justificar a posse por usucapião. Era João Pereira que em regra procedia ao registo junto das conservatórias de registo predial. O notário do Cartório Notarial de Olhão era um dos acusados, mas foi absolvido de todos os crimes.
As escrituras públicas de justificação eram realizadas no Cartório Notarial de Olhão, fazendo constar que os prédios em causa tinham sido vendidos ou doados verbalmente nos anos 80. Mais de 20 prédios em Olhão, Faro e Albufeira foram apropriados de forma ilegal.
João Pereira foi o primeiro militante expulso na história do BE, por ter alegadamente “faltado à verdade” sobre vários processos, incluindo uma alegada falência fraudulenta de uma empresa e dívidas ao fisco.
Dos 32 arguidos, dois foram condenados em penas de prisão efetiva, 16 em penas de prisão suspensa na sua execução e um numa pena de multa. Os restantes foram absolvidos.
O julgamento havia começado em março e terminou esta quarta-feira.
De recordar que Sérgio Martins, o presidente da Junta de Freguesia de Santa Bárbara de Nexe, em Faro, foi o primeiro a alertar para esta situação. Sérgio Martins publicou entre 2019 e 2020, dois vídeos no Facebook sobre a questão.
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