Sérgio Martins, presidente da Junta de Freguesia de Santa Bárbara de Nexe, concelho de Faro, e o primeiro a denunciar este caso em 2019, foi esta segunda-feira ouvido na qualidade de testemunha no mega julgamento de burla qualificada que consistiu na apropriação de mais de 20 prédios invocando a usucapião. São mais de 30 arguidos, entre eles, o ex-vereador do Bloco de Esquerda (BE) da Câmara Municipal de Olhão, João Pereira.
Os mais de 30 arguidos que estão a ser julgados dedicaram-se de 2016 a abril de 2021, data da detenção do principal arguido, o ex-vereador da Câmara de Olhão, à apropriação de imóveis rústicos, mistos e urbanos, invocando falsamente a figura jurídica da usucapião.
As escrituras públicas de justificação eram realizadas em Cartório Notarial de Olhão, fazendo constar que os prédios em causa tinham sido vendidos ou doados verbalmente nos anos 80.
O presidente da Junta publicou, entre 2019 e 2020, dois vídeos no Facebook sobre a questão. A denúncia está na origem do julgamento que está a decorrer no Tribunal de Faro desde o dia 27 de março.
Sérgio Martins revelou que tomou conhecimento que “andavam pessoas a vender prédios que não lhes pertenciam”. Alguns deles conhecendo ele os proprietários, por ter sido sempre habitante da freguesia, o que o levou a denunciar a situação ao Ministério Público, mas também a publicar dois vídeos no Facebook alertando para a situação.
Os prédios estão localizados em Faro, Olhão e Albufeira. Os arguidos aproveitam-se do facto dos donos serem estrangeiros ou não residirem em território nacional, ou então de se tratarem de pessoas idosas ou já falecidas, sem que os herdeiros tenham regularizado a situação no registo predial.
Cabecilha do esquema em prisão preventiva
João Manuel Dias Pereira é o único arguido que está sujeito à medida de coação de prisão preventiva. O antigo vereador, apelidado de cabecilha do esquema, é suspeito de organizar a documentação necessária e apresentá-la ao notário do cartório de Olhão, acompanhando os justificantes. Em alguns casos, era também testemunha dos factos que serviam para justificar a posse por usucapião. Era ele que em regra procedia ao registo junto das conservatórias de registo predial.
Em causa estão os crimes de burla qualificada e falsificação de documentos em mais de vinte prédios adquiridos por usucapião.
De recordar que o ex-vereador foi o primeiro militante expulso na história do BE, por ter alegadamente “faltado à verdade” sobre vários processos, incluindo uma alegada falência fraudulenta de uma empresa e dívidas ao fisco.