Portugal é conhecido por ter uma significativa parte da sua população emigrada, mas nos últimos anos tem-se destacado cada vez mais como um país de acolhimento de imigrantes. Pela primeira vez, o número de imigrantes ultrapassou a marca de um milhão, e um concelho no Algarve figura entre os que registam o maior número de residentes estrangeiros a nível nacional.
O relatório com os dados de 2023 da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) revelou esta segunda-feira o número exato: no final do ano passado, viviam no país, com Autorização de Residência, 1.044.606 cidadãos estrangeiros, representando um aumento de um terço face a 2022. Em apenas um ano, a população imigrante cresceu cerca de 263 mil pessoas, o que equivale a 721 novos residentes por dia.
Este crescimento tem vindo a verificar-se desde 2016, e 2023 registou o maior aumento até à data. Em cinco anos, o número de imigrantes duplicou, tendo em 2018 sido contabilizados pouco mais de 477 mil residentes estrangeiros.
O Relatório de Migrações e Asilo (RMA), a primeira análise estatística da AIMA desde que substituiu o SEF, não só oferece uma visão global, como também detalha a composição da comunidade estrangeira residente. Os brasileiros continuam a ser a maior comunidade, representando 35% de todos os imigrantes em Portugal. A seguir, no top 10, estão os cidadãos de Angola, Cabo Verde, Reino Unido, Índia, Itália, Guiné-Bissau, Nepal, China e França.
Os números contrariam os discursos anti-imigração que alegam uma substituição cultural por estrangeiros de países terceiros. Mais de metade dos imigrantes em Portugal são oriundos de países de língua portuguesa, seguidos de europeus. As comunidades da Índia e Nepal, que integram o top 10, representam apenas 7% juntas. Bangladesh, muitas vezes mencionado, não aparece sequer na lista das maiores comunidades.
A análise por continente revela que o maior crescimento se deu entre os imigrantes de África (54%) e América do Sul (52%), seguido por América do Norte e Central (38,5%), Oceânia (36%), e depois Ásia (34%), União Europeia (5%) e outros países europeus (12%).
Distribuição geográfica e crescimento no norte
A comunidade imigrante é maioritariamente jovem, com 80,5% dos residentes estrangeiros em idade ativa, e mais de 500 mil têm entre 25 e 44 anos. Apenas 8% têm mais de 65 anos, sendo muitos deles europeus já reformados. Em termos de género, a população está bem distribuída, com 53% de homens e 47% de mulheres. No entanto, há algumas nacionalidades em que essa proporção se altera devido ao processo migratório, onde os homens chegam primeiro e depois solicitam o reagrupamento familiar.
Apesar de haver imigrantes em cada concelho de Portugal, a maioria concentra-se no litoral, especialmente em Lisboa, Faro e Setúbal, onde vivem perto de 700 mil estrangeiros. No entanto, o maior aumento percentual registou-se no norte e centro do país, com distritos como Viseu e Braga a crescerem 36% e 33%, respetivamente. Lisboa continua a atrair o maior número absoluto de imigrantes, com mais 107 mil residentes em 2023, enquanto o distrito do Porto também registou um aumento significativo de 53%.
Estrangeiros residentes por concelho com mais representação
Concelho | Residentes | % da variação em relação ao ano anterior |
Lisboa | 162 553 | 37,1% |
Sintra | 63 220 | 32,8% |
Cascais | 42 823 | 17,7% |
Amadora | 35 858 | 32,9% |
Porto | 35 653 | 52,8% |
Loures | 32 263 | 34,9% |
Odivelas | 32 250 | 35,7% |
Almada | 25 712 | 33,9% |
Loulé | 22 725 | 17,4% |
Seixal | 21 890 | 45,3% |
Novos imigrantes e primeira residência
A AIMA analisou ainda os novos imigrantes que obtiveram autorização de residência pela primeira vez em 2023. Foram emitidos 328.978 novos títulos de residência, um aumento de 130% face a 2022. O Brasil lidera a lista de novos residentes (45%), seguido por Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Índia.
Do total de novos imigrantes, 85% têm entre 20 e 49 anos, com 55% de homens e 45% de mulheres. Muitos beneficiaram do acordo CPLP, que facilitou a obtenção de residência para cidadãos dos países de língua portuguesa. As novas regras para os vistos gold limitaram as concessões a 2.901 cidadãos, metade dos quais através do reagrupamento familiar.
Pedidos de proteção internacional
Portugal é reconhecido pela sua solidariedade no acolhimento de refugiados, mas o número de pedidos de proteção internacional permanece relativamente baixo. Em 2023, a AIMA recebeu 2.693 pedidos, um aumento de 35% face a 2022. A maioria dos pedidos foi feita por homens entre os 19 e 39 anos, vindos de África (51%) e Ásia (30,6%), com origem em países como Afeganistão, Gâmbia, Colômbia, Senegal e Angola.
Portugal concedeu estatuto de refugiado a 293 pessoas e proteção subsidiária a 21. No âmbito da Admissão Humanitária, acolheu ainda 472 cidadãos afegãos evacuados após o golpe de Estado dos talibãs.
O relatório completo pode ser consultado AQUI.
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