“Esta situação de alerta para o período compreendido entre esta terça-feira e às 23:59 horas do dia 21 de abril, segundo uma nota do Governo enviada à Lusa, determina a ‘elevação do grau de prontidão e resposta operacional por parte das forças e serviços de segurança e de todos os agentes de proteção civil, com reforço de meios para operações de patrulhamento e escolta que permitam garantir a concretização das operações de abastecimento de combustíveis, bem como a respetiva segurança de pessoas e bens’, informou o Expresso.
Na mesma nota, o governo indica a “declaração de reconhecimento de crise energética, que acautele de imediato níveis mínimos nos postos de abastecimento, de forma a garantir o abastecimento de serviços essenciais, designadamente para forças e serviços de segurança, assim como emergência médica, proteção e socorro”. Segundo o documento, a situação de alerta é válida para todo o território de Portugal continental, na sequência da “constatação do incumprimento da Portaria nº117-A/2019, de 16 de abril, que efetiva a requisição civil dos trabalhadores motoristas em situação de greve”.
“O despacho conjunto dos dois ministros determina ainda a ‘convocação dos trabalhadores dos setores público e privado que estejam habilitados com carta de condução de veículos pesados com averbamento de todas as classes de ADR, designadamente os trabalhadores que desempenhem cumulativamente as funções de bombeiro voluntário, bem como os demais agentes de proteção civil habilitados à condução de veículos pesados, salvaguardadas que estejam as condições de segurança das operação de trasfega’”, avança o Expresso.
(ES/HF)