A Câmara Municipal de Alcoutim transferiu para as quatro juntas de freguesia do concelho uma verba num montante total superior a 64 mil euros, no âmbito da delegação de competências. Os procedimentos administrativos consistem na celebração de contratos-programa.
de freguesia do concelho mais de 64 mil euros (Foto D.R.)
A delegação de competências é um instrumento legal de fulcral importância já que permite, em especial no âmbito da prestação de serviços de apoio direto à comunidade local, uma resolução mais eficaz das situações e uma resposta mais rápida dada a maior proximidade das juntas de freguesia com as populações.
Esta colaboração permite dotar as freguesias dos meios necessários para a prestação de um serviço público de maior qualidade, nas diferentes vertentes, contribuindo desta forma para a aproximação do poder de decisão das populações, para a promoção da coesão social e territorial e para a melhoria das condições de vida dos cidadãos.
(Artigo publicado no Caderno de Alcoutim)
(CM)