O PSD e o CDS aprovaram com o PS a renovação do estado de emergência até 31 de março. Saiba mais sobre o plano oficial de desconfinamento de Portugal que deverá guiar o nosso regresso à normalidade

Costa insiste na “solidariedade institucional e estratégica” com Marcelo

Questionado mais uma vez sobre o Presidente da República, Costa volta a reforçar a solidariedade institucional. “Temos uma grande solidariedade institucional e estratégica nesta matéria, mas não sou porta-voz do PR, não vou falar por ele”, disse.

“Um passo modesto”

“Não senti pressão nenhuma. Como disse há quinze dias, este programa era para apresentar dia 11”, assegura Costa, para quem “graças aos portugueses” o país está agora em condições de dar “um passo modesto” no caminho da abertura. “Temos de continuar a fazer isto à cautela”, assume.

Sobre o acompanhamento dos indicadores: “Podemos todos os dias ir verificando como evolui a cruzinha, se vai mantendo-se na boa direção ou se começa a anda da direção indesejada. Podemos seguir como com o boletim meteorológico para saber vai chover e se temos de levar guarda-chuva”.

Costa diz que plano não é “depressa demais”. “É na medida certa”

Os serviços públicos mediante marcação continuam a funcionar da mesma forma, diz. Questionado sobre se o plano não é rápido de mais, Costa diz que depende da perspetiva: os setores económicos acharão que é lento demais. “Nós achamos que é na medida certa”.

“Procuramos solicitar a equipa de cientistas que apresentasse um estudo que permitisse suportar a definição de um plano de reabertura, e o que essa equipa fez, foi analisar o nível de risco de cada atividade; depois, correlacionaram o risco da atividade com o risco da pandemia tendo em conta dois fatores (incidência e ritmo de transmissão)”, explica. “Eles próprios criaram 5 níveis distinto, e cruzando estas análises, eles definem o que deve acontecer em cada uma das atividades”.

Foi uma ferramenta fundamental, diz. Obviamente que o trabalho que foi apresentado pelos cientistas não é lei, o Governo também tem de ter em conta outros critérios que não se cingem à natureza sanitária. O impacto do encerramento das escolas no desenvolvimento das crianças foi um dos dados a ter em conta.

Costa admite ter ido mais longo do que os peritos na reabertura das escolas. “Aprendizagem deve ser afetada no mínimo possível”

Quanto às escolas, abertura é gradual, apesar de não seguir exatamente o plano proposto pelos peritos porque o 1º ciclo irá reabrir já (e os peritos queriam só as creches e pré-escolar na primeira fase). Costa defende o alargamento por considerar que “é fundamental que o processo de aprendizagem seja afetado o mínimo possível”.

Diz ainda que o Governo vai aproveitar este regresso à escola para lançar um programa de testagem massiva, que está programado, para poder detetar possíveis focos de infeção.

Quanto ao programa de vacinação, está programado pela task force. É assim que Costa responde aos três pedidos de Marcelo deixados expressos no decreto: vacinar, testar e rastrear.

Fronteira com Espanha encerrada até à Páscoa

“Quanto às escolas o programa é gradual”, assume Costa para quem “é fundamental que o processo de aprendizagem seja afetado o mínimo possível”. “Vamos aproveitar o regresso à escola para lançar um programa de testagem”, diz o primeiro-ministro, assumindo que o governo está a ir mais longe do que as recomendações de alguns dos especialistas.

Sobre as fronteiras encerradas. “Ainda hoje com Espanha reafirmamos a intenção de manter a fronteira encerrada até à Páscoa. Quanto às externas da UE mantemos as regras acordadas na UE, com regras especiais para países de maior risco e de estirpes que merecem maior cuidado”, diz o primeiro-ministro

Horário dos fins de semana continua até às 13h, para já. Depois abre

É sabido que a chegada de vacinas tem sido inferior ao previsto, mas plano está a ser cumprido. Até final do mês, 80% dos maiores de 80 estarão vacinados, diz Costa. “Mantemos o objetivo de que possamos chegar ao final do verão com 70% da população vacinada”, insiste.

Mas nesta fase, os níveis de vacinação ainda não são suficientes para serem inseridos no plano de desconfinamento como indicadores.

Os horários de funcionamento dos estabelecimentos mantêm-se até às 21h durante a semana, e aos fins de semana até às 13h. Esse horário vai sendo progressivamente alargado à medida que avança o desconfinamento faseado.

Dever geral de confinamento mantém-se mas só até à Páscoa

Sobre ao dever geral de confinamento, Costa diz que se mantém até à Páscoa, depois disso “veremos”. Depende desde logo de um fator: se houver estado de emergência pode ser decretado dever de confinamento. Senão, há outra terminologia: dever cívico de recolhimento.

Temos a operação de rastreio perfeitamente assegurada”

E Marcelo Rebelo de Sousa concordou com a abertura antes da Páscoa? “Em matéria de combate à pandemia, como o Presidente disse há uns dias, tem havido sempre solidariedade institucional”, reafirma o primeiro-ministro.

“Temos a operação de rastreio perfeitamente assegurada e a cumprir todos os prazos e critérios a serem cumpridos e temos uma capacidade em harmónio de aumentar a capacidade sempre que seja preciso”, assegura Costa, “em condições de assegurar que assim vai continuar”.

A partir de maio, Costa diz que Governo irá avaliar se avança mais

O plano de confinamento afinal tem datas e termina a 5 de maio. A partir daí, Costa diz que “veremos se damos passos em frente ou se ficamos no ponto onde estamos”.

Confinamento será tão local quanto possível. A sugestão dos peritos é que para além do concelho em risco seja também alargada a restrição aos concelhos limítrofes. “Quando um foco começa num concelho rapidamente se alastra aos outros”, diz.

“Foi o que combinamos entre nós”, diz Costa sobre Marcelo não falar hoje ao país

Sobre o facto de Marcelo não falar hoje ao país, como é habitual, Costa diz que o que foi “combinado” era que o PR não se dirigia ao país por estar em viagem para o Vaticano. “Foi o combinado entre nós”, disse.

Recuar no desconfinamento é possível

Setores empresarial, setor cultural e desportivo conhecem amanhã novas medidas de apoio, anuncia Costa.

“Não vamos acelerar relativamente a este calendário”, garante o primeiro-ministro que deixa claro que “chegando à zona vermelha temos mesmo de regredir de forma a assegurar a saúde pública”.

Costa diz que se trata de um plano “conservador”. Vacinação, rastreamento e testagem são “instrumentos complementares”

“O que vai acontecer a partir de agora depende de todos nós”, diz Costa, pedindo cumprimento das regras higiénicas e sanitárias. “Se assim não for, poderemos entrar nas zonas amarelas de risco onde teremos de travar a nossa evolução ou, pior ainda, atingir a zona vermelha onde teremos de voltar atrás”.

Trata-se de um “programa conservador”, a conta-gotas, para “não corrermos riscos excessivos”, diz. “Julgamos que a vida e a saúde têm de ser salvaguardadas, e se fomos capazes nestes 2 meses de alcançar resultados notáveis, depois de termos sido durante alguns dias os piores do mundo, temos de continuar a manter esta trajetória, e não estragar”, diz ainda.

As medidas serão acompanhadas de plano de vacinação e de nova estratégia de testagem, que “visa aumentar significativamente número de testes aplicados”. Objetivo é ir à procura dos assintomáticos desconhecidos, para isolar, rastrear e agir.

Vacinação, rastreamento e testagem são “instrumentos complementares”, diz.

Travão será puxado se Rt for superior a 1 e novos casos superior a 120 (por 100 mil habitantes)

Costa explica os critérios. Conforme formos evoluindo no índice de transmissibilidade, é preciso tomar medidas se Rt for superior a 1. E o mesmo para o número de casos (se for acima de 120 casos por 100 mil habitantes) é preciso tomar novas medidas.

Trata-se de uma matriz combinada de fatores que indicará se é preciso travar nas medidas de reabertura.

Continua a reavaliação quinzenal das medidas

Reavaliação quinzenal continuará a ser feita com dois critérios, diz António Costa. O número de novos casos por cem mil habitantes e a taxa de transmissibilidade, o R, serão os indicadores.

“As medidas terão de ser revistas sempre que ultrapassarmos os 120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias ou sempre que o nível de transmissibilidade ultrapasse o 1. Ao dia de hoje estamos com 105 novos casos por 100 mil habitantes e temos, com o índice de ontem, um R de 0,78”, diz António Costa.

O que abre a 19 de abril (se tudo correr bem)

Ensino secundário;
Ensino superior;

Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação
Todas as lojas e centros comerciais;

• Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h ao fim de semana e feriados;

• Modalidades desportivas de médio risco;

O que abre a 5 de abril, depois da Páscoa

2º e 3º ciclos (e ATLs para as mesmas idades);

Equipamentos sociais na área da deficiência;

Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;

Lojas até 200m2 comporta para a rua;

Primeiro ciclo abre já na segunda-feira, assim como cabeleireiros

A partir de 15 de março haverá a reabertura das creches, jardins de infância e escolas do primeiro ciclo.

Comércio ao postigo também abre, assim como livrarias, cabeleireiros e bibliotecas.

Ensino abre até primeiro ciclo. Postigo, livrarias, cabeleireiros também. Fim de semana restrito

Costa confirma abertura de creches, pré-escolar e primeiro ciclo já na próxima semana em todo o país. Mas os feriados serão ainda fechados a partir das 13h. Fins de semana ficarão com proibição de circulação entre concelhos. Páscoa fechada.

Na próxima semana abrem também comércio ao postigo; Cabeleireiros, manicures e similares, Livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária; Bibliotecas e arquivos.

Proibição de circulação entre concelhos aos fins de semana e na semana anterior à Páscoa

António Costa explica agora porque é que podemos iniciar a reabertura e porque é que tem de ser tão cautelosa. “Os dados são muito claros: estamos hoje abaixo no número de novos casos por 100 mil habitantes que os especialistas consideram aceitável. São hoje 105 novos casos por 100 mil habitantes a cada 14 dias”, diz.

E “estamos hoje muito melhor do que estávamos há duas semanas, mas ainda pior do que estávamos a 11 de setembro quando decretamos primeiro estado de contingência e do que a 4 de maio do ano passado, quando iniciamos o primeiro desconfinamento. Podemos começar a abrir com segurança, mas tem de ser prudente, cautelosa, gradual, a conta gotas”.

As medidas. Costa começa por dizer que vai manter a proibição de circulação entre concelhos nos fins de semana e na semana anterior à Páscoa, para garantir que a Páscoa não é momento de deslocação. Haverá dever geral de confinamento até à Páscoa.

“Abertura a conta gotas”

“Esforço extraordinário de todos os portuguesas e portugueses permitiu-nos chegar ao momento de falar do plano de reabertura progressiva da sociedade portuguesas. É uma abertura a conta gotas”, diz o primeiro-ministro.

O país está, diz Costa, “Claramente abaixo da linha de risco que todos os especialistas consensualizaram. Temos um nível de novos casos por cem mil habitantes de 105, francamente abaixo dos 240 a 14 dias”.

“Porque temos de o fazer com toda a cautela? Porque se estamos numa situação muito melhor do que estávamos há uma semana, continuamos a estar muito pior do que quando estávamos quando decretámos o primeiro estado de contingência”.

Notícia exclusiva do nosso parceiro Expresso