Com o objectivo de combater a baixa taxa de natalidade e de promover a fixação dos jovens, o município de Alcoutim continua a implementar medidas, tanto de estímulo aos nascimentos, como de apoio às famílias.
Desde Agosto de 2014, que o Programa de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família se revela na medida que mais contribui para o aumento da natalidade do concelho. No ano em que nasceu o programa, apenas se registaram cinco nascimentos.
Este projecto apoia os agregados familiares do concelho com uma verba de cinco mil euros, por cada recém-nascido, atribuídos ao longo dos primeiros três anos de vida da criança. Esta é uma medida que se destina a todas as famílias residentes e recenseadas no concelho, que pretende combater os seguintes problemas: diminuição da natalidade; envelhecimento populacional; despovoamento e dificuldades económicas dos estratos sociais mais desfavorecidos.
Potencia a fixação de novos residentes
Na prática, este programa traduz-se num subsídio sob a forma de reembolso de despesas elegíveis na aquisição de bens e serviços considerados indispensáveis, designadamente: despesas com saúde; higiene; artigos de puericultura; produtos alimentares e infantário.
De forma a dinamizar a economia do comércio local, as despesas comparticipadas têm de ser realizadas em estabelecimentos do concelho.
Osvaldo dos Santos Gonçalves, presidente e da Câmara Municipal de Alcoutim, afirma que este programa conjugado com as outras medidas de apoio: “constituem mais um factor de diferenciação positiva do município, potenciando a atracção e fixação de novos residentes”.
Taxa de natalidade de Alcoutim sobe nos últimos anos
Recorde-se que, segundo dados do Eurostat, Portugal tem a segunda taxa de natalidade mais baixa da Europa, com 8,4 nascimentos por mil habitantes, ficando apenas atrás da Itália. A média europeia ronda os dez nascimentos por cada mil habitantes.
De salientar, que a taxa de natalidade em Alcoutim tem vindo a aumentar desde a implementação de incentivos. Assim, em 2015 nasceram 13 bebés, no ano seguinte 6, em 2017 nasceram 10 crianças e este ano, até à presente data, já nasceram cinco.
(Artigo publicado no Caderno de Alcoutim)