A melhor política será sempre a que cria as condições de possibilidade para que surjam artistas e públicos: são eles que são a alma e o corpo da Cultura e não o Estado. Dito isto, creio ser uma afirmação de consenso generalizado.
Promover o mecenato para os criadores e não para o próprio Estado é ajudar a criar uma cultura com maior e melhor ossatura económica e permitir igualmente um natural desenvolvimento de mercados para os nossos produtos e agentes privados culturais.
Urge promover uma nova política fiscal que deixe de perseguir e humilhar os autores e a criatividade artística; redefinir qual a natureza e os limites da acção cultural como política pública.
O actual momento é de oportunidade, é o de saber aproveitar os actuais sinais positivos de crescimento da economia com bom senso. Após quase uma década de grande crise económica mundial, que obrigou ao uso de uma maior criatividade do que à utilização de recursos financeiros, que eram escassos, há lições a retirar.
As autarquias em geral foram o bom exemplo disso na era do sobreendividamento. Principais fundamentadoras de actividades culturais junto das populações, as câmaras municipais começaram a recorrer em grande medida aos agentes culturais da própria região. O resultado foi positivo. Resta saber se o Estado aprendeu a lição e qual vai ser o comportamento futuro das autarquias.
Com ou sem recessões económicas, a melhor política cultural do Estado será sempre a indirecta. Como dizia Viriato Soromenho-Marques, “um Estado que queira interferir directamente na cultura, acabará sempre a fazer má propaganda”.
(Artigo publicado no Caderno Cultura.Sul de Janeiro)