Licenciado em Economia pelo ISEG – Lisboa
Mestre em Educação de Adultos e Desenvolvimento Comunitário, pela U. Sevilha
Professor aposentado
Fala-se regularmente na necessidade de fazer reformas profundas no país. As forças armadas são uma das áreas que necessitam ser repensadas em termos dos seus custos. Vou referir apenas um dos muitos aspectos nesta área.
O orçamento da Defesa em Portugal em relação ao PIB é dos mais baixos ao nível mundial, os militares portugueses têm ordenados que estão longe de serem elevados apesar de serem elogiados pela sua eficiência no teatro de operações, o que não está muito bem é a proporcionalidade entre militares no activo e militares na reserva.
Atendendo a que os dados não são fáceis de obter, o que se compreende, e tomando por comparação os dados relativos a Espanha, elaborei a seguinte tabela:
As forças armadas espanholas são quase cinco vezes maiores do que as portuguesas, o orçamento da Defesa em Espanha é quase quatro vezes maior do que o orçamento português para a mesma área, contudo os custos por militar no activo é cerca de treze vezes menor, o que mostra que a eficiência económica é muito melhor em Espanha. Isto deve-se ao facto de haver uma grande desproporção entre militares no activo e militares na reserva. Enquanto que em Portugal existem oito militares na reserva por cada um que está no activo, em Espanha existem apenas três, o que eleva os custos fixos das forças armadas em Portugal em relação a Espanha. Os EUA têm um militar na reserva para cada dois no activo. Creio que existe um problema nos critérios da passagem dos militares à reserva, o que se vai reflectir nos custos fixos gerais e nas remunerações individuais dos militares no activo.
Em Portugal os militares na reserva estão em casa sem fazer nada, mas recebem o ordenado como se estivessem no activo até entrarem para a reforma. Conheço um ex-militar da marinha portuguesa, felizmente com boa saúde, que passou à reserva aos trinta e nove anos até que se reformou. É uma enorme ineficiência económica.
Supondo que todas as outras variáveis são proporcionais entre as forças armadas dos dois países e comparando a despesa por militar no activo e na reserva só podemos concluir que os ordenados dos militares portugueses serão significativamente inferiores aos dos seus homólogos espanhóis.
De facto, segundo as estatísticas da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, Q.1.9, que publica as remunerações base por áreas governativas, o vencimento base médio mensal na área da Defesa é o mais baixo de todos, 1280,5 € por mês, sendo o mais alto o vencimento base médio dos funcionários dos órgãos de soberania de 2602,8 € por mês. Se acrescentarmos as remunerações complementares, uns recebem em média 1751,9 € e os outros 3090,1 € por mês.
Nas “conversas de caserna” o que se ouve é que uns passam à reserva para que outros possam ser promovidos. Nunca vi um pedreiro ir para casa com o ordenado por inteiro só para fazer o jeito a outros.
Não tenho nada contra quem está na reserva, tenho é contra quem permite que tal aconteça numa profissão que não está classificada de desgaste rápido.