O PSD acusou o Governo de estar “sem rei nem roque” na gestão dos surtos em prisões, dizendo esperar que a audiência de hoje do Presidente da República às ministras da Justiça e da Saúde “resolva a questão”.
“Se não resolver a questão, é evidente que cada uma das senhoras ministras terá de vir ao parlamento explicar o que está a fazer perante uma situação destas”, afirmou o vice-presidente da bancada do PSD Carlos Peixoto, em conferência de imprensa no parlamento.
O deputado social-democrata apontou um “descambar” de casos de covid-19 nas prisões e atribuiu este aumento quer à falta de eficácia do plano de contingência do Governo para os estabelecimentos prisionais, quer também pelas divergências noticiadas entre a Direção Geral de Saúde (DGS) e a Direção Geral dos Serviços Prisionais quanto ao uso de máscara nas prisões.
“Perante esta incongruência e divergências, esperava-se que o Governo fosse firme e determinado, dando instruções claras à Direção Geral dos Serviços Prisionais”, defendeu.
Para Carlos Peixoto, “nada disto aconteceu e o Governo está sem rei nem roque” na gestão deste problema.
“O Presidente da República está, neste caso concreto, a fazer de primeiro-ministro e chamou a Belém as ministras da Saúde e da Justiça para que expliquem aquilo que o primeiro-ministro, colocando a cabeça na areia, não consegue e não quer explicar”, criticou.
O chefe de Estado recebeu hoje as ministras Francisca Van Dunem e Marta Temido “sobre a situação pandémica nas prisões”, de acordo com a sua agenda oficial.
O PSD, por enquanto, dirigiu uma pergunta à ministra da Justiça, em que questiona o Governo se “existe ou não um plano de contingência”, se há medidas preventivas ou de emergência a adotar e se não considera “deveria ser acatada a recomendação da DGS para o uso de máscara no interior dos estabelecimentos prisionais”.
Caso as respostas de Francisca Van Dunem não sejam satisfatórias e a audiência com o Presidente da República não “resolva a questão”, os sociais-democratas poderão vir a chamar as duas ministras ao parlamento.
Questionado sobre as soluções defendidas pelo PSD, Carlos Peixoto voltou a manifestar a posição do partido contra uma libertação de reclusos, como aconteceu na primeira vaga, considerando que “não resolve nada”.
“O que verdadeiramente importa é que haja segurança sanitária dentro das prisões. Os reclusos têm de ser testados cada vez que saem em precárias e devem ser confinados dentro de instalações dos estabelecimentos prisionais ou outras com condições de segurança sanitária e segurança pessoal asseguradas”, disse, admitindo que os testes rápidos de diagnóstico são “imprescindíveis” nas prisões.
Na pergunta dirigida à ministra da Justiça, o PSD cita os dados da Direção-Geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais, segundo os quais “neste momento existem 435 casos ativos de infetados nas prisões portuguesas, encontrando-se os principais focos de infeção nos estabelecimentos prisionais de Faro e Vila Real, e mantendo-se as situações das prisões de Izeda, Guimarães, Lisboa e Tires”
“O surto de covid-19 nas cadeias portuguesas parece estar descontrolado, pois os números sobem todos os dias e a situação, que é deveras alarmante, pode vir a transformar-se numa tragédia”, alertam os deputados do PSD.
Portugal contabiliza pelo menos 3.971 mortos associados à covid-19 em 264.802 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).
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