Os peritos consultados pelo Governo sugerem um alívio das medidas restritivas tendo a taxa de vacinação como linha orientadora. Portugal encontra-se na fase 1 do plano apresentado esta terça-feira no Infarmed, com 52% da população com a vacinação completa. A última etapa, a fase 4, corresponderá ao momento em que for atingida a imunidade de grupo, ou seja, quando cerca de 85% da população estiver vacinada.
Veja o que muda e quando, tendo em atenção que nas regras gerais (ver em baixo) se pressupõe “utilização do certificado digital por rotina nos espaços públicos” – ou seja, que pode ser necessário usar o certificado para entrar em qualquer espaço ou evento. E também que as novas regras ainda carecem de decisão final do Conselho de Ministros, na quinta feira.
NÍVEL 1 (ENTRE 50% E 60% DA VACINAÇÃO COMPLETA)
MOMENTO ATUAL
RESTAURAÇÃO E SIMILARES (BARES INCLUÍDOS)
♦ Aberto com medidas restritivas e diminuição de lotação (máximo de 6 pessoas na mesma mesa) – mas já sem restrições de horários nos concelhos mais atingidos, seja de acesso a serviços ou de circulação proibida.
♦ Se tiver esplanada, priorizar as refeições nesse espaço (máximo de 10 pessoas na mesma mesa).
GRANDES EVENTOS NO EXTERIOR (SEM DELIMITAÇÃO DE ESPAÇO)
♦ Só eventos passíveis de serem controlados com identificação de locais onde as pessoas podem ficar, de forma a cumprirem o distanciamento;
♦ Circuitos bem definidos de circulação;
♦ Cumprimento das medidas gerais.
GRANDES EVENTOS NO INTERIOR
♦ 50% da sua capacidade (avaliação do espaço interior).
ESPAÇOS PÚBLICOS E AO AR LIVRE
♦ Circulação com manutenção da distância;
♦ Uso de máscara.
CASAMENTOS, BATIZADOS, ETC.
♦ 50% da sua capacidade (avaliação do espaço interior).
NÍVEL 2 (ENTRE 60% E 70% DA VACINAÇÃO COMPLETA)
DATA PREVISTA: SEGUNDA QUINZENA DE AGOSTO
RESTAURAÇÃO E SIMILARES (BARES INCLUÍDOS)
♦ Aberto com medidas restritivas e diminuição de lotação (máximo de 6 pessoas na mesma mesa);
♦ Se tiver esplanada, priorizar as refeições nesse espaço (máximo de 15 pessoas juntas).
GRANDES EVENTOS NO EXTERIOR (SEM DELIMITAÇÃO DE ESPAÇO)
♦ Só eventos passíveis de serem controlados com identificação de locais onde as pessoas podem ficar de forma a cumprirem o distanciamento;
♦ Circuitos bem definidos de circulação;
♦ Cumprimento das medidas gerais.
GRANDES EVENTOS NO INTERIOR
♦ 75% da sua capacidade (avaliação do espaço interior).
ESPAÇOS PÚBLICOS E AO AR LIVRE
♦ Circulação com manutenção da distância.
CASAMENTOS, BATIZADOS, ETC.
♦ 75% da sua capacidade (avaliação do espaço interior).
NÍVEL 3 (ENTRE 70% E 85% DA VACINAÇÃO COMPLETA)
DATA PREVISTA: FINAL DE AGOSTO
RESTAURAÇÃO E SIMILARES (BARES INCLUÍDOS)
♦ Aberto com medidas restritivas e diminuição de lotação nos espaços interiores (máximo de 8 pessoas na mesma mesa);
♦ Sem limitação no exterior.
GRANDES EVENTOS NO EXTERIOR (SEM DELIMITAÇÃO DE ESPAÇO)
♦ Todas as atividades, com cumprimento das medidas gerais.
GRANDES EVENTOS NO INTERIOR
♦ Todas as atividades, com cumprimento das medidas gerais.
ESPAÇOS PÚBLICOS E AO AR LIVRE
♦ Circulação com manutenção da distância.
CASAMENTOS, BATIZADOS, ETC.
♦ Apenas as medidas gerais de segurança.
NÍVEL 4 (MAIS DE 85% DA VACINAÇÃO COMPLETA)
DATA PREVISTA: FINAL DE SETEMBRO
NÍVEIS 1 A 3
REGRAS GERAIS
♦ Promoção de atividades em exterior ou remotamente, sempre que possível;
♦ Cumprimento do distanciamento físico, com definição do número máximo de pessoas por metro quadrado;
♦ Utilização obrigatória de máscara em ambientes fechados e em eventos públicos;
♦ Evitar todas as situações não controladas de aglomeração populacional.
ESCOLAS
♦ Todas as atividades, com cumprimento das regras gerais.
TRABALHO
♦ Todas as atividades, com cumprimento das regras gerais;
♦ Sempre que possível, manter o desfasamento de horários e o teletrabalho.
COMÉRCIO E RETALHO
♦ Todas as atividades, com cumprimento das regras gerais.
ALOJAMENTO E HOTELARIA
♦ Todas as atividades, com cumprimento das regras gerais;
♦ Áreas de restauração com regras acima definidas.
LARES
♦ Identificação do risco de acordo com grupo etário, comorbilidades e estado vacinal;
♦ Promoção do certificado digital para utentes, funcionários e visitas.
DESPORTO (INTERIOR E EXTERIOR)
♦ Todas as atividades, com cumprimento das regras gerais;
♦ Promoção preferencial das atividades em exterior.
GRANDES EVENTOS NO EXTERIOR (ESPAÇO DELIMITADO)
♦ Todas as atividades, com cumprimento das regras gerais;
♦ Circuitos bem definidos de circulação;
♦ Eventos controlados com identificação de locais onde as pessoas podem ficar de forma a cumprirem o distanciamento.
FAMÍLIA
♦ Todas as atividades, com cumprimento das medidas gerais.
EVENTOS CULTURAIS, RELIGIOSOS, ETC. (PEQUENA/MÉDIA DIMENSÃO)
♦ Todas as atividades, com cumprimento das medidas gerais.
TRANSPORTES PÚBLICOS
♦ Assegurar sistemas de ventilação e climatização adequados, assim como a sua manutenção. Na sua ausência, manter janelas abertas, promovendo ventilação mecânica;
♦ Promover o distanciamento sempre que possível;
♦ Utilização obrigatória de máscara.
CENTROS COMERCIAIS
♦ Todas as atividades, com cumprimento das medidas gerais.
PRAIA E CAMPISMO
♦ Cumprimento das medidas de distanciamento com definição de pessoas por metro quadrado;
♦ Utilização de máscara nos locais comuns (bares de praia) ou em situação de aglomeração de pessoas fora do seu círculo sociofamiliar.
MEDIDAS QUE DEVEM VIGORAR EM TODOS OS NÍVEIS
♦ Ventilação e climatização adequadas dos espaços fechados;
♦ Utilização do certificado digital por rotina nos espaços públicos;
♦ Autoavaliação de risco.
Notícia exclusiva do nosso parceiro Expresso