O Hospital de Santa Maria, em Lisboa, suspendeu o médico dermatologista Miguel Alpalhão, depois de terem sido apurados pagamentos elevados em cirurgias adicionais realizadas fora do horário normal de trabalho. A medida foi tomada com perda total de vencimento e surge no contexto de auditorias alargadas às práticas de produção cirúrgica extra na unidade hospitalar.
De acordo com o Executive Digest, site especializado em atualidade e negócios, a decisão resulta de irregularidades identificadas pela administração da Unidade Local de Saúde de Santa Maria.
Ganhos extraordinários em poucos dias
Entre 2021 e o primeiro trimestre de 2025, Miguel Alpalhão terá acumulado 714.176,42 euros por 22 dias de produção adicional, com mais de 450 mil euros registados apenas em 2024, quando ainda se encontrava no quarto ano da formação específica em dermatologia.
Segundo a mesma fonte, o médico emitiu, aprovou e codificou as suas próprias cirurgias em 356 ocasiões, prática que influencia diretamente o valor faturado, uma vez que a codificação e a avaliação da severidade definem o preço do ato cirúrgico. Entre 2022 e março de 2024, apenas 1% das propostas cirúrgicas não foi validada pelo próprio clínico.
Consultas familiares e cirurgias prioritárias
O relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) revela ainda que Miguel Alpalhão terá marcado consultas de dermatologia para os pais sem referenciação prévia, contrariando as normas de acesso à primeira consulta de especialidade em meio hospitalar.
Além disso, realizou duas cirurgias consideradas muito prioritárias sem cumprimento integral das regras, que geraram 8.632 euros de produção adicional, dos quais 5.524 euros foram pagos ao próprio médico.
Falhas no controlo interno
Carlos Carrapeto, inspetor-geral da Saúde, sublinha que a situação reflete a ausência de controlo interno eficaz em várias instituições, destacando que há hospitais em que apenas uma pessoa se dedica a estas funções.
Tal comor refere a mesma fonte, o presidente do conselho de administração do Santa Maria, Carlos Martins, estava informado da situação desde julho de 2024 e tomou medidas que foram avaliadas pela IGAS.
Em agosto do ano passado, o hospital determinou o fim desta acumulação de funções para garantir a necessária segregação administrativa. A suspensão de Miguel Alpalhão surge assim no quadro de um sistema hospitalar que procura reforçar o rigor interno enquanto se apuram responsabilidades e irregularidades.
O processo disciplinar continua em curso e poderá levar à devolução integral dos valores auferidos indevidamente, fechando um caso que levantou fortes questões sobre controlo, ética profissional e transparência no serviço público de saúde, segundo o Executive Digest.
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