A medicação que se tornou um fenómeno global pela sua eficácia no controlo metabólico e perda de peso acaba de receber uma luz verde decisiva em Portugal. A autoridade nacional do medicamento aprovou uma alteração substancial no financiamento deste fármaco, aliviando a fatura para um grupo específico de utentes que até agora pagava o preço total ou via o acesso dificultado. A medida visa corrigir desigualdades no tratamento de patologias crónicas.
A comparticipação estatal foi oficialmente alargada a doentes adultos diagnosticados com diabetes mellitus tipo 2 que cumpram requisitos clínicos muito concretos. A decisão representa uma mudança de paradigma no acesso a terapêuticas inovadoras dentro do Serviço Nacional de Saúde.
Segundo o relatório divulgado, o Estado passa a financiar o tratamento a quem sofra desta patologia e apresente simultaneamente obesidade, definida por um Índice de Massa Corporal igual ou superior a 30. A medida abrange também os doentes que tenham um risco elevado de doença cardiovascular diagnosticado.
Novas regras de acesso
Esta informação é avançada pelo Jornal de Notícias, que cita o mais recente Relatório de Avaliação de Financiamento Público do regulador. O documento define que o fármaco deve ser utilizado como um complemento à dieta e à prática de exercício físico.
A autoridade de saúde especifica que a terapêutica se destina a ser usada em adição a outros medicamentos para a diabetes. O fármaco está indicado para segundas e terceiras linhas de intervenção, reforçando o combate à doença quando as primeiras opções não surtem o efeito desejado.
Indica a mesma fonte que esta aprovação alarga o acesso a um tratamento considerado essencial para a estabilidade clínica de muitos portugueses. A validação técnica reconhece a importância de tratar a obesidade associada à diabetes como um fator de risco prioritário.
O fim de uma discriminação antiga
A mudança foi recebida com grande satisfação pela Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal. O presidente da instituição, José Manuel Boavida, classificou esta aprovação como a resposta a uma reivindicação antiga da associação junto da tutela.
Explica a referida fonte que a situação anterior configurava uma discriminação inaceitável entre pessoas com a mesma doença. A barreira financeira impedia que muitos utentes com perfis clínicos complexos pudessem beneficiar da medicação mais adequada ao seu estado de saúde.
José Manuel Boavida sublinha que esta medida vem colocar um ponto final numa diferenciação que não tinha justificação clínica. A equidade no acesso ao medicamento era uma batalha travada há muito pelos representantes dos doentes.
Impacto na vida dos doentes
A nova regra de comparticipação vai abranger a grande maioria das pessoas diagnosticadas com diabetes em Portugal. O universo de utentes que sofrem cumulativamente de obesidade ou problemas cardíacos representa uma fatia muito expressiva destes doentes.
Indica a mesma fonte que a decisão cria finalmente um cenário de não discriminação no tratamento da patologia. A associação nota com agrado que o Ministério da Saúde e o Infarmed tenham atendido à necessidade urgente de rever os critérios de financiamento.
A medida permitirá que o controlo da glicémia e do peso seja feito de forma mais eficaz e menos onerosa para as famílias. O impacto financeiro da gestão da doença crónica será assim atenuado para milhares de agregados familiares.
O próximo combate na saúde
Apesar do avanço significativo, a associação alerta que ainda falta dar um passo seguinte na estratégia de saúde pública nacional. O foco das autoridades deve virar-se agora para a abordagem direta ao problema da obesidade enquanto doença isolada.
Explica ainda o Jornal de Notícias que este processo é complexo e terá de ser implementado por etapas sucessivas. Por agora, a prioridade foi garantir que quem sofre de diabetes e apresenta excesso de peso não fica excluído do acesso aos fármacos mais eficazes do mercado.
