Há 116 concelhos em risco elevado e muito elevado e 29 em situação de alerta. Tal como o Governo avançou há uma semana, as regras em vigor mantêm-se até ao próximo dia 27, data da reunião com os peritos no Infarmed.

Incidência aumenta a “ritmo menor” sobretudo em Lisboa e Vale do Tejo

A ministra do Estado e da Presidência admite que a situação epidemiológica é atualmente mais favorável, sobretudo na região de Lisboa e Vale do Tejo e nos Açores. Mas garante que ainda é cedo para aliviar medidas.

“Nós temos uma situação em que a incidência continua a crescer, mas o ritmo é hoje menor do que já foi. Na matriz de risco, já nos encontrámos em zonas em que o vermelho era mais escuro. Mas se estamos numa situação de alívio? Claro que não”, diz Mariana Vieira da Silva.

Com incidências “tão elevadas”, frisa a ministra, há que continuar em situação de alerta. “Não podemos dizer que estamos numa situação de não nos preocuparmos. Mas o facto de não crescermos tanto é um bom sinal”, acrescenta Mariana Vieira da Silva, apontando para a eficácia das medidas de contenção e o plano de vacinação.

Questionada sobre a vacinação dos mais jovens, a governante reafirma que o Governo aguarda o parecer da Direção-Geral da Saúde (DGS), mas a prioridade será vacinar os jovens entre os 16 e os 18 anos e abaixo dessa faixa etária os jovens com comorbilidades.

Relativamente ao recolher obrigatório, Mariana Vieira da Silva admite que a regra é “clara”, à semelhança de outras medidas já definidas há muito tempo pelo Governo. “Temos que nos centrar menos nas listas de exceções e concentrarmo-nos mais nas regras em vigor”, reforça.

Ministro diz que gasolina desceria 9 cêntimos/litro se proposta de limite de preços estivesse já em vigor

Questionado ainda sobre a limitação dos preços dos combustíveis, João Pedro Matos Fernandes explica que a ideia é aplicar um travão nos preços se “comprovadamente” estiverem a ultrapassar a média dos últimos anos e a taxa de referência, ouvindo a ERSE e a Autoridade da Concorrência.

Questionado sobre quanto seria reduzido o preço dos combustíveis se essa portaria já estivesse em vigor, o ministro avança que a redução seria de 9 cêntimos por litro no caso da gasolina, e de 1 cêntimo no gasóleo.

Situação de calamidade vai ser renovada

A situação de calamidade em que está o país termina domingo, e vai manter-se depois disso, confirma Mariana Vieira da Silva.

Respondendo a uma questão sobre os autotestes, a ministra insistiu que o Governo procura “ter o maior número de instrumentos para ter este controlo” da pandemia, aumentando a segurança e diminuindo as restrições. “É esse o princípio que temos seguido.”

O Governo não consegue fazer uma avaliação da eficácia das medidas “caso a caso”, como a que obriga a apresentar um certificado ou teste negativo para entrar em restaurantes ao fim de semana em determinados concelhos.

Vacinação dos mais jovens. “Está tudo preparado” mas governo “aguarda parecer técnico”

Mariana Vieira da Silva fala agora sobre a vacinação dos mais jovens: governo “ainda aguarda parecer técnico da DGS”, embora António Costa tenha deixado claro ontem no Parlamento que está tudo preparado para, havendo parecer positivo, vacinar os jovens de 12 a 17 anos entre 14 de agosto e 19 de setembro.

Sobre as medidas de combate à pandemia, Mariana da Silva repete que não foram feitas alterações ao que está em vigor há semanas.

Lisboa e Vale do Tejo “fora da trajetória crescente”

Mariana Vieira da Silva diz que o objetivo do Governo de massificar a testagem em julho foi conseguido, garantindo que foi o mês em que mais testes se realizou à covid-19 no país.

Em relação à região de Lisboa e Vale do Tejo, a governante garante que já “está fora de trajetória crescente”. “Isso é sinal de que é possível inverter este caminho. É por isso que procuramos fazer este caminho. E é isso que procuramos continuar a fazer”, insiste.

Já o ministro do Ambiente, Pedro Matos Fernandes, explicou, em resposta a um jornalista, que a proposta de lei sobre os combustíveis constitui uma “ferramenta” para que o Governo possa recorrer quando o preço ultrapassa a média dos últimos anos.

“Aproximamo-nos do tempo de mudança de políticas” de combate à pandemia

A ministra confirma que a aproximação do objetivo do Governo — ter uma parte significativa da população vacinada com as duas doses — vai trazer mudanças na forma de abordar a pandemia.

“Sempre [o] dissemos”, responde Mariana Vieira da Silva, embora “as decisões que o Governo tomará sobre regras futuras sejam tomadas depois da reunião de terça-feira”, no Infarmed. “É tempo de ouvir os especialistas”, considera a ministra.

Sobre os atrasos nas entregas de computadores às famílias, Vieira da Silva lembra que “há dificuldade de acesso em todo o mundo a determinados bens“, mas que o Governo já abriu concurso para as próximas compras.

Concelhos de risco eram 90 e passaram a ser 116 esta semana. Regras mantêm-se

São 29 os concelhos que estão em situação de alerta, diz a ministra da Presidência, sendo 56 os concelhos em risco elevado (eram 44 há uma semana). E há 61 concelhos em risco muito elevado (eram 46 há uma semana).

Tal significa que as regras se mantêm, sem qualquer alteração, pelo menos até à próxima semana, em que haverá reunião com os especialistas no Infarmed (dia 27). “Temos hoje 116 concelhos em risco elevado e muito elevado”, resume, lembrando que eram 90 na semana anterior.

“O nível de transmissão é hoje menor do que foi nas últimas semanas”, diz ministra

Mariana Vieira da Silva faz agora a atualização da situação de risco da pandemia: níveis de incidência e ritmo de transmissão mostram que “nível de transmissão é hoje menor do que foi nas últimas semanas”. “Esse movimento é claro, o vermelho é menos denso do que era há algumas semanas”, diz, sublinhando no entanto que o nível de incidência é ainda alto, de 421 casos por 100 mil habitantes, e o Rt continua acima de 1.

Alteração do regime nas juntas de freguesia

A ministra da modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, anuncia uma proposta de lei que prevê que em todas as juntas de freguesias exista um membro a exercer regime a meio tempo. Medida corresponde a 29 milhões de euros do Orçamento do Estado.

Governo avança com proposta de lei para impor limites máximos ao preço dos combustíveis

Começou o briefing do Conselho de Ministros. Começa o ministro do Ambiente a dar conta de que foi aprovada uma proposta de lei, que vai para a Assembleia da República, para dar ao Governo ferramentas para, quando as margens na venda dos combustíveis e gás forem inusitadamente altas e sem justificação, o Governo poder limitar essas mesmas margens.

“Uma vez aprovada a proposta de lei, pode o Governo, por portaria, e sempre por períodos limitados no tempo, fixar uma margem máxima para a venda de combustíveis. Margem essa que é um somatório de margens relacionadas com o transporte, armazenamento, etc”, explica Matos Fernandes.

Mais concelhos em risco e alerta

O Governo está reunido em Conselho de Ministros para avaliar a situação epidemiológica do país, numa altura em que a variante Delta já é dominante. No final, a ministra do Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, deverá anunciar, em conferência de imprensa, a lista de concelhos em risco elevado e muito elevado.

Para já não se antecipam mais restrições. A governante admitiu, na semana passada, que não haverá novas medidas até à reunião com os especialistas no Infarmed, agendada para o próximo dia 27.

“As medidas são tomadas pelo Governo. Veremos quais as conclusões da reunião e que medidas podem ser necessárias. Estaremos disponíveis no Governo e em articulação com outros órgãos de soberania para tomar as medidas necessárias”, garantiu Mariana Vieira da Silva.

A ministra garantiu também que o Executivo está disponível para alterar a matriz de risco se for necessário, após a reunião do Infarmed. “O importante é sermos capazes de avaliar a situação do país e tomarmos medidas para a combater. A matriz é um instrumento que resulta das várias propostas dos peritos, que é compreensível e que permite aos concelhos antecipar as medidas que poderão vir a ter”, defendeu Mariana Vieira da Silva.

Segundo Mariana Vieira da Silva, será fundamental avaliar a atual situação epidemiológica e as medidas necessárias, assim como os sistemas de acompanhamento da covid-19, num momento em que existe uma “percentagem muito significativa” de população adulta já vacinada.

Há uma semana havia 30 concelhos em alerta, 43 em risco elevado e 47 em risco muito elevado.

Notícia exclusiva do nosso parceiro Expresso