A maioria dos investigadores do Instituto de Medicina Molecular (IMM), que desenvolveram um teste de despiste do novo coronavírus, tem vínculos de trabalho precários, vivendo “de bolsas e contratos a prazo”, alertou a Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
Os cientistas do IMM são “heróis precários”, segundo a Fenprof, que lembra o feito da equipa que conseguiu desenvolver um teste rápido para o coronavírus SARS-CoV-2, que provoca a doença covid-19, feito com reagentes produzidos em Portugal.
“A esmagadora maioria dos cientistas que trabalham no Instituto de Medicina Molecular (IMM), que nos proporcionou este instrumento tão justamente glorificado, têm vínculos de trabalho precários, vivendo numa sucessão de bolsas e contratos a prazo”, lamenta a Fenprof em comunicado enviado para as redações.
Segundo a federação de professores, “a própria diretora do IMM, motor e catalisador desta realização, é uma investigadora precária que ainda há pouco tempo viu ser-lhe recusado um contrato a prazo, ao abrigo do chamado Estímulo ao Emprego Científico”.
A Fenprof recorda que o que se passa no IMM, que pertence à Universidade de Lisboa, repete-se em outras instituições, onde a maioria dos trabalhadores tem vínculos precários.
“Os investigadores científicos são imprescindíveis ao país e ao ensino superior, tal como é imprescindível salvaguardar e fixar a massa crítica de investigadores e de talento científico existente, tanto para a resposta a crises como aquela que atravessamos, quanto para o relançamento e desenvolvimento da nossa sociedade”, sublinha.
Os investigadores do IMM foram excluídos do programa lançado pelo Governo de regularização dos vínculos precários na administração pública (PREVPAP) porque o IMM está registado como uma instituição privada sem fins lucrativos, apesar de pertencer a uma instituição pública.
“O IMM é apenas um exemplo de uma situação que ocorre com a esmagadora maioria dos centros de investigação científica, nas universidades e nos politécnicos públicos do nosso país”, alerta a Fenprof, que nos últimos anos tem vindo a alertar para a situação dos investigadores em Portugal.
A Fenprof volta por isso a pedir a regularização dos vínculos precários, nomeadamente “dos investigadores que trabalham em centros (pseudoprivados) pertencentes a instituições públicas”, assim como a “integração na carreira dos (percentualmente poucos) investigadores que foram aprovados no quadro do PREVPAP”.
O reforço de “meios públicos estáveis”, com integração massiva dos investigadores na carreira é outra das exigências da Fenprof, que pede ainda que essa integração seja feita ao abrigo da Lei do Trabalho em Funções Públicas e do Estatuto de Investigação Científica, e não do Código do Trabalho e de regulamentos criados por cada instituição, como está a acontecer, nomeadamente, nas universidades que passaram a “estatuto de fundação”.