O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que vai cumprir todas as suas obrigações no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, apesar de o ministro dos Negócios Estrangeiros assumir um papel mais proeminente a nível externo.
“Obviamente eu cumprirei todas as minhas obrigações. O governo é uma equipa e todos os membros do governo vão cumprir por inteiro as suas obrigações internas e as suas obrigações enquanto presidência e eu não sou exceção”, disse o primeiro-ministro em declarações à Lusa.
A razão desta espécie de “divisão de tarefas” com o ministro dos Negócios Estrangeiros, anunciada hoje pelo jornal Publico, tem a ver, segundo António Costa, com o “quadro bastante diferente” em que esta presidência se desenrolará.
“Uma presidência no meio de uma pandemia é um bocado diferente de uma presidência em circunstâncias normais, como vimos com a presidência croata, com a presidência alemã e como veremos ainda seguramente durante a nossa presidência”, declarou.
Além do mais, disse, depois da aprovação do Tratado de Lisboa, há um presidente do Conselho, permanentemente, o belga Charles Michel, pelo que um “primeiro-ministro tem uma função mais aliviada”.
De acordo com o PM, passa-se o mesmo “com outros colegas do governo, que continuam a ter as funções de terem de presidir às suas próprias formações do Conselho” da União Europeia (UE).
“Mas temos a presidência muito bem planeada, já muito bem rodada, será a terceira presidência que o ministro Augusto Santos Silva vai fazer, a secretária de Estado de Assuntos Europeus já interveio em várias presidências, a nossa diplomacia é excelente e a nossa equipa da REPER em Bruxelas é ótima “, afirmou ainda.
“Todos os membros do governo tiveram tempo suficiente para rodarem nos conselhos e, portanto, nenhum está na posição muito desagradável em que eu estive na presidência de 2000, em que tomei posse em finais de novembro e assumi uma presidência no mês a seguir”, acrescentou António Costa.
Segundo o chefe do Governo, há todas as condições para a presidência correr “muito bem” e todas as prioridades estão “bem definidas”.
