Ferro Rodrigues deliberou que será o novo Parlamento a decidir a “pertinência” ou não de uma sessão solene dedicada à situação da Ucrânia, com a participação do Presidente Volodymyr Zelensky. Para o presidente da Assembleia da Assembleia da República (AR), o “quórum restrito” em Comissão Permanente, e o facto de estar a decorrer ainda o apuramento dos resultados finais das eleições legislativas justifica que a proposta do PAN seja debatida só na próxima legislatura.
Uma decisão que conta com a concordância da maioria dos partidos. Se PSD e Chega são favoráveis à realização de uma sessão solene no Parlamento com a participação à distância do Presidente ucraniano, na próxima legislatura, os restantes partidos manifestam-se disponíveis para discussão da proposta em Conferência de Líderes. Só o PCP rejeita pronunciar-se “para já” sobre o tema: “no momento apropriado fá-lo-emos”, responde ao Expresso fonte do grupo parlamentar comunista.
Ao Expresso, o líder parlamentar do PSD, Adão Silva, diz que o partido concorda com a sessão, mas sublinha “só faz sentido quando o Parlamento estiver na sua plenitude”. Também André Ventura acompanha a proposta do PAN por entender que, “face ao momento atual, é importante ter uma visão próxima do que se está a passar no território ucraniano”, ao mesmo tempo que é “necessário mostrar que Portugal está ao lado da Ucrânia e que o Presidente Zelensky conta com o apoio de Portugal e dos portugueses”.
Em linha com Ferro Rodrigues, o grupo parlamentar do PS admite concordar que “deve ser com o Parlamento em pleno funcionamento a decidir” sobre uma eventual sessão solene, enquanto o Bloco manifesta “abertura para acompanhar esta proposta, que terá de ser discutida em Conferência de Líderes”.
SESSÕES SOLENES “NÃO REPRESENTAM APOIO EFETIVO” À UCRÂNIA, DIZ IL
A Iniciativa Liberal (IL) e o Livre mostram-se igualmente disponíveis para discutir a proposta do PAN na próxima legislatura, considerando que a prioridade, nesta altura, deve ser a ajuda aos cidadãos ucranianos, em plena guerra. “A IL entende que sessões solenes que não representem um apoio efetivo à Ucrânia e às dificuldades que o seu povo enfrenta não são o cerne da questão, podendo ser abordadas, de facto, no início da próxima legislatura”, diz ao Expresso fonte oficial da IL.
Para o partido liderado por João Cotrim de Figueiredo, “todos os esforços” da comunidade internacional, neste momento, “devem estar concentrados na ajuda efetiva à resistência do povo ucraniano”, sendo que Portugal “deve igualmente fazer tudo o que estiver ao seu alcance para defender os valores que caracterizam as democracias liberais, pelos quais um estado soberano que está a ser invadido está estoicamente a bater-se há quase um mês”.
Ao Expresso, Rui Tavares explica que a posição do Livre quanto à sessão solene na AR dependerá do momento em que estiver o conflito na Ucrânia: “Se já houver paz e o país estiver em segurança não se justifica, mas se o país estiver ainda focado em salvar vidas, poder-se-á discutir a proposta”, refere o deputado eleito pelo Livre, admitindo que seria um “gosto” ouvir Zelensky.
RUI TAVARES SUGERE CONVITES A DEPUTADOS UCRANIANOS PARA COMISSÕES
Sublinhando que o convite a um chefe de Estado estrangeiro cabe ao Presidente da República, em articulação com o presidente do Parlamento, Rui Tavares lembra que o Presidente ucraniano já teve intervenções por videoconferência no Parlamento Europeu, Câmara dos Lordes ou no Bundestag alemão. E enquanto Chefe Supremo das Forças Armadas e concentrando agora todos os esforços em “salvar vidas”, Zelensksy poderia ser ‘substituído’ no Parlamento português eventualmente por deputados ucranianos.
“Há deputados ucranianos que têm vindo a falar e comissões parlamentares. Alguns estão fora do país e têm maior liberdade para ir à AR. Poderiam participar na Comissão de Negócios Estrangeiros ou de Assuntos Europeus”, sugere Tavares, acrescentando que será preciso “escolher bem as ações” em que o Parlamento pode ajudar a Ucrânia.
Foi na quarta-feira que o PAN propôs ao Presidente da Assembleia da República a realização de uma sessão solene de homenagem ao Presidente ucraniano, em reunião da Comissão Permanente. No documento, Inês de Sousa Real realçava a “bravura” do povo ucraniano face à “gravidade da situação” no terreno e defendia a “urgência de gestos mais contundentes de apoio diplomático” ao país.
Mas Ferro Rodrigues considerou que caberá ao novo Parlamento discutir a proposta do partido. “A situação de guerra existente na Ucrânia, em resultante da brutal e ilegítima invasão russa, é extremamente grave e deve ser tratada com total consideração, o que exige, nomeadamente, que a Assembleia da República se encontre na plenitude da seu composição”, justificou o gabinete de Ferro Rodrigues, numa nota enviada ao Expresso.
- Texto: Expresso, jornal parceiro do POSTAL
