O primeiro-ministro, António Costa, defendeu hoje, no Porto, que Portugal “não pode sair” da crise pandémica “mais frágil” do que estava antes, considerando que se há área na qual “não se pode regatear” é a da saúde.
“Há uma área onde não podemos regatear, uma área onde é preciso fazer tudo o que for necessário fazer, que é a saúde. Quanto ao mais, temos de fazer com conta, peso e medida necessários, sabendo que há um amanhã depois da crise”, disse António Costa.
O governante – que falava no Porto, numa sessão de perguntas e respostas conduzida pelo presidente da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE), Alexandre Meireles – falou da crise, da pandemia da covid-19, das negociações sobre os fundos europeus, bem como de temas associados ao Orçamento do Estado (OE) para 2021, demorando-se mais nas respostas sobre programas de incentivo ou apoio às empresas.
Confrontado de imediato com a pergunta “como vamos conseguir superar esta crise?”, Costa começou por dizer que esta é “uma crise inédita pela sua escala mundial” e por ter “um fator externo à economia”, o novo coronavírus, para depois ser direto: “Enquanto não tivermos superado a crise pandémica, dificilmente vamos ter uma retoma devidamente sustentada”.
A este respeito, o primeiro-ministro disse existir “um consenso muito claro” sobre prioridades e que estas passam por “manter os fatores produtivos vivos e tentar evitar que as empresas colapsem, proteger os empregos que são necessários no futuro e o rendimento das famílias e aproveitar para preparar uma estratégia de relançamento”.
“Não queremos regressar a fevereiro deste ano, mas sim acelerar a transição para o futuro. A União Europeia deu um salto enorme com a aprovação do plano de recuperação e resiliência. Não podemos sair mais frágeis desta crise, do ponto de vista financeiro, do que estávamos antes”, referiu o primeiro-ministro que falou perante algumas dezenas de jovens empresários e em direto para as redes sociais da ANJE e sem responder a perguntas dos jornalistas quer na sessão, quer à margem.
Também questionado sobre a “famosa bazuca europeia”, ou seja, os fundos europeus, António Costa disse acreditar que “começará a executá-los no primeiro trimestre do próximo ano”, indo até mais longe: “O OE que deu entrada na Assembleia da República prevê já alguma antecipação de fundos para 01 de janeiro de 2021”, referiu.
António Costa explicou que “está previsto um pré-financiamento de 10% que estará disponível a partir de janeiro”, mas também salvaguardou que será “no pressuposto de que o Parlamento Europeu, até lá, aprova o que tem de aprovar que é um acordo final entre o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu”.
“Acho muito provável que haja acordo porque a situação económica e social da Europa não consente que não haja acordo. Temos mecanismos já montados, opções de tesouraria que nos permitem começar a antecipar financiamentos por conta dos programas comunitários que virão”, apontou o governante.
Já sobre o Portugal 2020, Costa revelou que atualmente a execução nacional deste quadro comunitário de apoio ronda os 55%, enquanto a média europeia é de 42%.
“São 12 mil milhões de euros que ainda estão por executar. É muito dinheiro q ainda vai entrar na economia. Não creio que haverá riscos de não haver uma execução total dos fundos”, garantiu.
Numa sessão em que as preocupações face às consequências na economia que tem e terá a pandemia da covid-19 estiveram muito presentes, Costa também falou de um fator subjetivo a ter em conta para o futuro, a confiança, e deu o exemplo do trismo para explicar o porquê de prever um período de ajustamento”.
“No verão houve uma grande guerra sobre os corredores verdes e vermelhos. Ninguém queria estar no corredor vermelho porque não queriam que lhes roubassem turistas. Na verdade ninguém roubou nada a ninguém porque as pessoas não viajaram. Não havia confiança e não viajaram (…). Teremos provavelmente um período de ajustamento”, referiu numa conversa promovida pela ANJE que durou cerca de 40 minutos.
