O Conselho Nacional do PSD vai reunir-se pela primeira vez este ano em 25 de setembro, num hotel no Algarve, em Olhão, para aprovar as contas do partido e introduzir alterações nos regulamentos internos de disciplina e eleitoral.
De acordo com a ordem de trabalhos, divulgada na edição desta semana do órgão oficial do partido, “Povo Livre”, a análise da situação política será o último dos cinco pontos da reunião do órgão máximo entre Congressos, com arranque marcado para as 21:00.
Os conselheiros nacionais começarão por ratificar as contas de 2019 do PSD e das campanhas eleitorais das europeias, legislativas, regionais da Madeira e autárquicas intercalares em vários municípios, bem como aprovar o orçamento do partido para o ano de 2020 e a repartição das receitas pelas suas instâncias.
O ponto seguinte prevê o aditamento de um novo artigo ao Regulamento Eleitoral do PSD, sobre o procedimento e prazo para atualização de dados pessoais dos militantes para efeitos de processos eleitorais.
Em seguida, os conselheiros nacionais irão analisar e votar a introdução de uma nova alínea no regulamento de disciplina do PSD.
Segundo a ordem de trabalhos, pretende introduzir-se como novo ilícito “os casos em que um militante do PSD é requerente, signatário ou proponente da constituição de outros partidos políticos”, e qualificá-lo como infração grave, que pode ser punida com a suspensão da militância até dois anos ou mesmo expulsão.
De acordo com o secretário-geral do PSD, José Silvano, a escolha do hotel permite a reunião presencial de todos os conselheiros nacionais (70 eleitos e mais algumas dezenas de participantes por inerência) respeitando as regras sanitárias da pandemia de covid-19.
O último Conselho Nacional do PSD realizou-se em novembro do ano passado, em Bragança, e serviu para marcar as eleições diretas do presidente do partido e o Congresso.
Deveria ter havido nova reunião em março, mas a pandemia de covid-19 levou os sociais-democratas a suspenderem todas as reuniões presenciais e até, durante alguns meses, a fechar a sede nacional.
No final de julho, o ex-presidente da Concelhia do Porto do PSD e conselheiro Hugo Neto pediu uma reunião do Conselho Nacional com a “máxima urgência” para que, em primeiro lugar, o presidente do partido, Rui Rio, pudesse “explicitar a forma como considera estar, efetivamente, a cumprir a estratégia aprovada no Congresso”.
Depois, Hugo Neto defendeu que deveria “ser dada oportunidade ao secretário geral do partido, José Silvano, de, em sede própria, prestar as explicações que considere adequadas para o conjunto de alegadas ilegalidades, amplamente divulgadas na comunicação social, relativas à contratação e remuneração de colaboradores” do PSD.
Por outro lado, o ex-presidente da concelhia do PSD/Porto pediu ainda esclarecimentos sobre o cumprimento da moção “Eutanásia: Cuidar e Referendar”, que defendia a realização dum referendo nacional à legalização da eutanásia e que foi aprovada no 38º Congresso do partido e sobre o calendário interno para a realização das eleições autárquicas de 2021.
Hugo Neto considerou também que eram devidas explicações aos Conselheiros Nacionais sobre “as fórmulas de debate interno promovidas no grupo parlamentar a propósito da revisão do Regimento da Assembleia da República e qual a razão pela qual não foi dada liberdade de voto” aos deputados sociais-democratas, na votação relativa aos debates quinzenais com o primeiro-ministro na Assembleia da República, com sete parlamentares a quebrarem essa disciplina de voto.
