O PSD de Portimão, através do seu vereador eleito, Manuel Henrique Valente, votou na passada quarta-feira, em reunião de câmara, contra a proposta de orçamento para 2021 apresentada pelo PS.
Entende o PSD que “este orçamento é um pálido exercício previsional que não corresponde às necessidades efetivas do município e, apesar de servir de argumento ao executivo socialista o apregoado “reforço” nas áreas sociais, habitação e famílias com a aplicação do saldo de gerência do ano transato, o mesmo enquanto exercício previsional espelha ao invés uma diminuição percentual nestas áreas”.
“Deste modo, deveria existir um forte compromisso do executivo socialista em detrimento de opções assentes em futurologia, muitas vezes, pela história do PS localmente sendo pouco ou nada concretizáveis, como demonstra a reduzida taxa de execução dos PPI em 2020”, defende o partido político.
Para o PSD, realçando o sucesso da proposta partida da oposição em Assembleia Municipal, e não da Presidente Isilda Gomes como as atas o demonstram mas o PS transmite erroneamente, em relação à proposta de aplicação dos impostos municipais para 2021, recorda o Vereador do PSD Manuel Valente que “poderiam ir mais longe tendo em conta o excedente orçamental relativo a 2019, nomeadamente na baixa percentual do IMI e aplicação de uma derrama reduzida favorecendo alguns setores económicos mais castigados pela COVID-19.” Porém, reconhece o PSD que a proposta está fortemente condicionada pela negociação com a Comissão Executiva do FAM/PAM.
O PSD exprimiu, pelo seu vereador, a preocupação com o aumento da despesa corrente, bem como à assunção de despesa certa e permanente associada à contratação de recursos humanos tendo em conta os compromissos assumidos pelo município relativos à descentralização de competências. Para o PSD de Portimão é imperioso que as transferências e as receitas advindas com o exercício das novas competências cubram os gastos com os recursos humanos necessários para o efeito e, esse trabalho, é ausente pelo PS.
Por último, o vereador do PSD considerou e transmitiu ao executivo permanente socialista que, não prejudicando os investimentos a realizar pelo município em áreas prioritárias como a habitação, dados os excedentes orçamentais verificados nos anos de 2017, 2018, 2019, deveria o executivo permanente como opção política optar por fazer reembolsos antecipados ao FAM para libertar mais cedo o município da dívida que tanto onera os portimonenses e espartilha as opções políticas ao dispor dos executivos.
Para o Presidente da Comissão Política do PSD de Portimão, e líder da Bancada da Assembleia Municipal onde ainda irá esta proposta, Carlos Gouveia Martins, a opção é simples “vê-se que o PS não quis ouvir nada do que a oposição transmitiu, cara a cara, e fizeram um documento cheio de números e totalmente vazio de parte humana assim como de presente com a situação pandémica que vivemos.” Concluindo que “não vamos compactuar com um documento descontextualizado e sem referências a apoios, para além dos previstos de famílias identificadas e cadenciadas, a famílias e portimonenses diretamente afetados pela covid-19 em áreas como a da saúde, como o PSD propôs, a um documento sem definição estratégica de apoio aos comerciantes e empresários locais em virtude da crise económica pandémica, como o PSD propôs e pediu sem ziguezagues como este executivo socialista, ou, ainda sem noção e reforço na ação educativa face às vicissitudes consequentes deste ano de 2020 como o PSD apresentou e propôs.”
Para Carlos Gouveia Martins o voto é claro “um Orçamento que não corresponde às necessidades do Município de Portimão para 2021 e que o Partido Social Democrata só poderia votar contra porque somos a favor dos portimonenses”.
